Esta quarta-feira, 22 de abril, arranca o período oficial de matrículas para o ano letivo de 2026/27, com as inscrições das crianças que vão frequentar, pela primeira vez, o pré-escolar e o primeiro ano do ensino básico.
O processo é faseado e prolonga-se até a meio de julho. O calendário foi estabelecido por despacho assinado pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e aplica-se não só ao ensino público, como também ao ensino particular e cooperativo com contrato de associação e a outras instituições financiadas pelo Estado, incluindo escolas profissionais.
A primeira fase começa hoje e prolonga-se até o dia 1 de junho, abrangendo o pré-escolar e o 1.º ano.
A segunda fase decorre entre 16 e 29 de junho e é dedicada aos alunos do 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade e a terceira, entre 1 a 13 de julho, às crianças que frequentam o 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico.
Por fim, os alunos do 10.º e do 12.º anos do ensino secundário têm entre 15 e 22 de julho para fazer a inscrição.
Quando os dias acima indicados coincidirem com sábados, domingos ou feriados, o último dia do prazo transfere-se para o primeiro dia útil imediatamente seguinte.
Em muitos casos a renovação de matrícula é automática, não exigindo qualquer ação por parte dos encarregados de educação. No entanto, é obrigatória uma nova formalização quando há mudanças de escola, transições de ciclo, alteração do encarregado de educação ou modificações nas opções curriculares, o que pode ser feito aqui.
Nestas circunstâncias, os encarregados de educação devem respeitar os prazos definidos para o respetivo ano de escolaridade, para não comprometer a inscrição dos alunos no próximo ano letivo.
E quando saem as listas?
As listas serão divulgadas até 16 de junho, no caso de matrícula na educação pré-escolar e no 1.º ano do ensino básico ou até ao 5.º dia útil após o fim do período de matrícula e sua renovação para os alunos do 5.º, 7.º e 10.º anos e 1.º ano do ensino profissional.
Já no caso da educação pré-escolar e do 1.º ano do ensino básico, as listas serão publicadas até ao 1.º dia útil do mês de julho.
No caso dos restantes anos dos ensinos básico e secundário, as listas serão publicadas até ao último dia útil do mês de julho.
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