A CDU de Oliveira do Hospital defende a atribuição de apoios excecionais do Governo ao Município e da Câmara Municipal às Freguesias para fazer face aos elevados prejuízos provocados pelas recentes intempéries no concelho.
Num comunicado enviado à Rádio Boa Nova por João Abreu, a estrutura local da CDU considera que “depois da tempestade exige-se a recuperação dos danos”, sublinhando que os estragos são significativos e atingem todo o território concelhio, ainda que com maior incidência em algumas zonas.
Segundo a CDU, ultrapassada a fase das intervenções de emergência realizadas nos momentos mais críticos, “impõe-se a candente tarefa de consolidar o que já está feito e de recuperar o que está mais danificado e por fazer”.
A coligação entende que esta resposta exige “apoios excecionais a atribuir pelo Governo à Câmara e pela Câmara às Freguesias”, permitindo às juntas de freguesia intervir “mais rápida e eficazmente” na reparação dos danos.
No comunicado, a CDU recorda que já foi declarada a situação de zona de “calamidade” para o concelho de Oliveira do Hospital, considerando que deve terminar qualquer “compasso de espera” relativamente à definição dos mecanismos de avaliação e atribuição das ajudas.
A estrutura refere ainda a existência do PTRR — Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência — específico para as intempéries, defendendo que o mesmo deve ser regulamentado e desburocratizado “para que rapidamente chegue ao terreno”.
A 27 de fevereiro, a Câmara Municipal divulgou um levantamento provisório que aponta para cinco milhões de euros em prejuízos a apresentar ao Governo.
No entanto, a CDU critica a posição do executivo municipal quanto ao apoio às freguesias. “Falta agora a Câmara Municipal reconhecer que as Freguesias também precisam e têm direito a receber ajudas excecionais”, lê-se no documento.
A coligação aponta como exemplo a recuperação de caminhos agroflorestais e a desobstrução de ribeiros e linhas de água, defendendo que as juntas devem dispor de meios financeiros adequados para responder às necessidades.
No comunicado, é ainda referida a última Assembleia Municipal, onde, segundo a CDU, o presidente da Câmara terá sugerido que os presidentes de junta utilizassem a verba anual de 10 mil euros, destinada a atividades culturais e lúdicas, para suportar despesas relacionadas com os danos das intempéries. Uma proposta que a CDU classifica como “inacreditável”.
“Não é justo nem sério colocar as Freguesias num dilema perante o gastar ou não as verbas próprias à partida destinadas a outras finalidades”, sustenta.
Na mesma sessão, foi “sugerido” que o Município pudesse aplicar verbas destinadas à EXPOH e à Feira do Queijo na recuperação dos estragos provocados pelo mau tempo, uma proposta que, segundo a CDU, “não obteve resposta”.
A concluir, a CDU reafirma que “situações excecionais reclamam apoios excecionais do Governo para o Município e do Município para as Freguesias”, garantindo que a população pode “contar com a CDU” na defesa dessas medidas.
