Os quatro sapadores florestais da Câmara de Seia indiciados pelos crimes de violação, coação, coação sexual e perseguição de que foi vítima um colega de 61 anos, saíram em liberdade, mas com pulseira eletrónica.
Os detidos foram hoje presentes ao Tribunal de Seia, que lhes aplicou as medidas de coação de “apresentações semanais no posto da GNR da cidade, proibição de contactar entre si e com a vítima, medida controlada por pulseira eletrónica”, disse à agência Lusa fonte judicial.
O Tribunal determinou ainda a suspensão de funções dos quatro arguidos na Câmara Municipal de Seia.
Os quatro sapadores florestais, com idades entre os 40 e 51 anos, foram detidos na terça-feira pela Polícia Judiciária da Guarda, no âmbito de um inquérito titulado pelo DIAP daquela cidade.
Estão “fortemente indiciados” pela prática dos crimes de violação, coação, coação sexual e perseguição de que foi vítima um colega de 61 anos.
“Os crimes ocorreram em contexto laboral, em locais ermos onde desenvolviam a sua atividade, sendo vítima um homem de 61 anos, assistente operacional, com funções de vigilância florestal, integrado na mesma equipa”, adiantou a PJ em comunicado enviado à agência Lusa.
Segundo a Judiciária, “desde setembro de 2018, a vítima foi sujeita a atos sexuais violentos, ações vexatórias e ofensas sexuais, quase diariamente”.
A investigação teve início após uma denúncia da vítima à GNR de Seia, “motivada pelo seu estado de saúde periclitante, resultante das ações que sofreu ao longo dos anos”.
O caso motivou ainda a abertura de um processo de averiguação por parte da Câmara de Seia e a suspensão dos sapadores envolvidos, que foram posteriormente alvo de um processo disciplinar interno.
Os abusos terão cessado, alegadamente, em janeiro de 2025, quando a vítima sofreu um AVC e se queixou do sucedido ao médico.
Câmara de Seia quer colaborar no processo
A Câmara anunciou, entretanto, que pretende constituir-se assistente no processo judicial em curso para “prosseguir e concluir os procedimentos internos instaurados, nomeadamente os processos disciplinares”.
Em comunicado enviado hoje à agência Lusa, a autarquia lembra que “tem vindo a colaborar com as autoridades competentes, tendo oportunamente remetido ao Ministério Público o processo de averiguações interno realizado sobre a situação”.
Foram também “adotadas e mantidas várias medidas cautelares, designadamente a transferência do trabalhador que apresentou a queixa para outro serviço, por forma a evitar qualquer contacto com os alegados agressores, garantindo igualmente o seu acompanhamento psicossocial”.
“A Câmara Municipal de Seia reitera o seu compromisso com a legalidade, a ética e a segurança de todos os seus trabalhadores”, lê-se ainda.
Os factos apurados no processo de averiguação foram comunicados ao Ministério Público (MP) no início de 2025.
Luciano Ribeiro, presidente da Câmara de Seia, adiantou à agência Lusa que a vítima tem recebido apoio psicológico e social desde então.
“Quando tivermos decisão da justiça, o município concluirá o processo disciplinar em curso e aplicará as penas que tiver que aplicar”, acrescentou.
LUSA
