Quando tomou posse, disse que as pessoas seriam a prioridade. É pelas pessoas que trabalha todos os dias?
Não há outra razão de ser, na vida autárquica, que não seja ter as pessoas como primeira prioridade. Isto é, quando pensamos nas decisões políticas, em desenvolver projetos, em desenvolver ações, em fazer investimento, quando pensamos em valorizar, é sempre nas pessoas que estamos a pensar.
Os oliverenses têm, hoje, melhor qualidade de vida?
Nós temos o entendimento que as políticas, as intervenções e as ações que fazemos são cumulativas. O nosso objetivo é melhorar, gradualmente, a qualidade de vida, o bem-estar das pessoas, valorizando o território. Por isso criámos um novo parque verde, o Parque dos Marmelos, assim como reabilitámos o Centro Histórico, valorizando a sua atividade económica, porque o espaço está mais bonito, está mais qualificado. Para além da intervenção que a Câmara Municipal fez, há hoje investimento a acontecer, na compra e reabilitação de casas para habitação.
Por isso é que o Município aposta fortemente na saúde e na habitação?
Quando pensamos numa área tão prioritária e tão imperativa no país, como é a habitação, é nas pessoas que pensamos. Quando investimos um milhão de euros em alojamento urgente e temporário, estamos a pensar em recuperar património, valorizar edifícios, evitar que eles fiquem degradados, estamos a pensar nas famílias que podemos ali acolher e dignificar a sua vida. Quando pensamos em saúde, no investimento nas extensões de saúde e nas obras de modernização do Centro de Saúde de 2,5 milhões de euros, estamos a pensar em dar melhores condições aos utentes e aos profissionais de saúde. Quando pensamos na área da proteção social, quando pensamos no programa Casa Digna, são meio milhão de euros investidos na reabilitação do parque habitacional degradado. Quanto ao Programa de Incentivo à Natalidade, estamos a falar em mais de um milhão de euros já investidos.
Qual a importância da obra que será feita no Centro de Saúde?
A saúde é uma área prioritária para as pessoas. O Município acolheu as competências na área da saúde dentro daquilo que é o seu perímetro de responsabilidades. Cabe ao município cuidar das instalações, dos equipamentos não médicos, gerir os recursos humanos ao nível dos assistentes operacionais e viaturas. Pessoal médico, de enfermagem, pessoal especializado e assistentes técnicos são da responsabilidade do Ministério da Saúde através da Unidade Local de Saúde de Coimbra. Primamos por uma boa relação, de cooperação e diálogo com as estruturas do Centro de Saúde. Realçar a importância de rapidamente serem criadas as comunidades de saúde para facilitar os processos de decisão e alocação de recursos humanos. É nossa preocupação o número de pessoas que estão sem médico de família. A nossa luta permanente é esta. Queremos garantir que todos os oliveirenses tenham médico de família. Precisamos de mais quatro médicos. E precisamos de melhorar as condições físicas do Centro de Saúde. Por isso fizemos uma candidatura ao PRR. Neste momento, temos uma candidatura acima de 2,5 milhões de euros para termos um renovado e ampliado espaço que vai ser dos primeiros equipamentos de saúde de nova geração que a região vai ter. Acreditamos nos programas que a Unidade Local de Saúde quer desenvolver para atrair alunos a partir do terceiro ano para a especialidade de medicina geral e familiar. E para isso é preciso criar boas condições de acolhimento. E para que Oliveira do Hospital também possa ter condições para acolher médicos em fase de internato. Temos a expectativa de rapidamente iniciar a obra. Referir que a autarquia criou um regulamento de apoio à atração e fixação de médicos, seja nas despesas de transporte, seja em despesas de habitação, seja na isenção de uma série de taxas. Esta é uma aposta através do Orçamento Municipal.
Herda obras do anterior executivo. É importante lançar novas obras, mas também concluir as que estão em curso…
Sim. Eu digo isto sempre com muita honra. Eu fiz parte de três executivos liderados pelo professor José Carlos Alexandrino que foram de conquistas para Oliveira do Hospital, de recursos financeiros que permitiram projetos. Obviamente que esses projetos e essas obras tinham que ser executadas. Gradualmente concretizámos o Açude da Ribeira, concretizámos o Parque dos Marmelos, concretizámos o Centro Municipal de Proteção Civil, concretizámos as obras da Zona Industrial. São muitos milhões de euros de investimento. Só no presente mandato, são 19,7 milhões euros só de investimentos materiais, em obras. É um mandato realizador com projetos que vieram dos anteriores mandatos, mas também há projetos que já conquistámos. Na Estratégia Local de Habitação, foram candidatados 2,7 milhões de euros para recuperar seis escolas, 18 edifícios no global, para criação de 25 fogos. Fizemos a candidatura à Comunidade de Energia Renovável. Foi dos primeiros atos que tive a oportunidade de assinar. A Zona Industrial é um dos projetos aprovados por este executivo. Na habitação, destacar o trabalho em parceria com o Instituto Politécnico de Coimbra para a criação de uma residência para estudantes. Agora, e como disse, e bem, é importante que todos os projetos sejam executados. E nós queremos executá-los todos, não para ficarem simplesmente executados e recebermos a respetiva comparticipação do investimento, mas acima de tudo porque eles cumprem objetivos que é servir as pessoas, modernizar e dar atratividade económica. É importante Oliveira do Hospital forte, dinâmica e competitiva, até porque isso contribui para a força da região de Coimbra, onde nos posicionamos de forma determinante.
Com a modernização da Zona Industrial, o objetivo é também atrair mais empresas?
Todos ansiávamos por uma nova Zona Industrial. Temos ali 27 novos lotes. Temos um investimento que ali vai nascer ao lado para dotar aquela Zona Industrial de uma comunidade de energia renovável. Um parque fotovoltaico que vai permitir que as empresas tenham energia a baixo custo. Temos mais pedidos para lotes do que lotes disponíveis. O projeto da ampliação sul da Zona Industrial tem financiamento de fundos comunitários, neste caso fundos FEDER. Estamos a articular com a CCDR um regulamento que permita ser apelativo para a atração de investimento, para a fixação ou a criação de novas empresas. Mas temos também de ser justos e dizer que a SONAE está a fazer um investimento de grande alcance aqui no concelho. São 23 milhões. Vai fundamentalmente tornar a fábrica muito mais amiga do ambiente. Oliveira do Hospital é um concelho de tradição empresarial e é preciso manter este ritmo, esta dinâmica de empreendedorismo, de investimento, de criação de novos negócios e de investimento na área industrial e na área empresarial. É certo e seguro, da parte do executivo, predisposição permanente para atrair investimento, dialogar com empresários, seja os de Oliveira do Hospital, seja onde estiverem as oportunidades para que esses investimentos sejam concretizados.
Oliveira do Hospital tem uma grande carteira de projetos, há grandes obras com financiamento de fundos comunitários e verbas do PRR. Que benefícios é que trazem estes apoios financeiros para um concelho?
As obras do PRR são essenciais. Como disse, a comunidade de energia renovável, aposta em energias limpas para reforçar a competitividade da Zona Industrial. Nós temos, no âmbito do PRR, a oportunidade de criar alojamento para os estudantes do ensino superior. No Alojamento Urgente e Temporário são um milhão de euros para criar alojamento para pessoas com baixos recursos. Agora, no domínio da habitação a custos acessíveis, fizemos esta candidatura de 2,7 milhões de euros. E temos um pacote no âmbito do parque público, habitação a custos acessíveis com 8,3 milhões de euros, protocolo feito entre o IHRU e a CIM de Coimbra.
Oliveira do Hospital é o 3º concelho do distrito de Coimbra com maior captação do investimento PRR. É uma autarquia que está atenta a oportunidades de financiamento?
Sim. É um facto. Com reporte a 2023, Oliveira do Hospital tinha captado 26 milhões de euros do PRR. Hoje os valores são superiores, porque entretanto já foram aprovados outros projetos. Eu disse que a postura do executivo seria uma postura imparável, de agarrar todas as oportunidades de cofinanciamento. Temos as nossas ideias, os nossos projetos para Oliveira do Hospital. Agarrar as oportunidades do Portugal 2020, que terminou a 31 de dezembro, prepararmo-nos com ideias, projetos e candidaturas para o Portugal 2030. Ainda agora fomos parceiros numa candidatura titulada pelo Politécnico de Coimbra para a realização da primeira fase das instalações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão. E temos esta grande oportunidade que é o PRR, com esta vasta gama de projetos para executar. Por exemplo, na área da saúde, o Centro de Saúde, a melhoria das extensões de saúde. Na área da habitação o que já referi. Na floresta e do programa de transformação da paisagem, temos oito AIGPs aprovadas que estão em processo de consulta pública e de procedimentos de discussão dentro do ICNF. Uma delas já tem aprovação definitiva com respetivo financiamento, também via PRR. Temos dois condomínios de aldeia já executados e temos três a iniciar em breve, também já com financiamento aprovado. Temos mais 15 candidaturas feitas de todo o concelho para reforçar a proteção às aldeias vulneráveis. Ou seja, nas várias áreas, agarramos as oportunidades para ir buscar recursos, para modernizar e dinamizar o concelho. Mas vamos também aos programas nacionais. A tal capacidade de diálogo e cooperação com os organismos da Administração Central, com o Governo. A postura de Oliveira do Hospital foi sempre cooperar, dialogar e, por isso, conseguimos a aprovação 2,8 milhões de euros para fazermos face aos danos das intempéries. E isso é muito investimento feito nas freguesias, a que se soma esta parceria forte e coesa para o desenvolvimento, para a valorização das freguesias, com o aumento da dotação para as mesmas. Passámos para 850 000 euros, um aumento de 30% dos recursos financeiros para as freguesias para lhes dar autonomia.
Na área da educação, qual tem sido a aposta?
A concretização do Campus Educativo, cujas obras ficarão concluídas a breve trecho. Estamos a falar da criação do mais moderno Campus Educativo da região de Coimbra, com capacidade para mais de 400 alunos, do pré-escolar do 1º ciclo. Também fizemos um investimento recente, em parceria com a DGEstE, na cantina da escola da Cordinha, seguindo-se a de Lagares da Beira. Não podemos esquecer os investimentos feitos na modernização e na retirada do fibrocimento/ amianto da escola secundária. Temos um fator distintivo de excelência. Oferecemos educação desde o pré-escolar até ao ensino superior, a nível de mestrado. Um investimento de 3,6 milhões euros na nova residência para estudantes, um projeto onde o Município irá comparticipar na parte das obras e na parte do equipamento. A candidatura às novas instalações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de 3,3 milhões. Acresce ainda uma candidatura ao PRR para a requalificação do Parque Escolar de Oliveira do Hospital. São mais de 3,2 milhões de euros. Temos orgulho no dinamismo, na capacidade empreendedora das nossas escolas. Dois Centros Tecnológicos especializados aprovados para Oliveira do Hospital, no Agrupamento de Escolas, investimento de 1,4 milhões, e na Eptoliva, na ordem de 1,2 milhões. De facto, estes números dão-nos a dimensão da prioridade que a educação tem tido ao nível dos investimentos. Destacamos também o aumento do valor das bolsas de estudantes do ensino superior para 55 mil euros. As pessoas têm escolhido Oliveira do Hospital. Hoje, o Agrupamento de Escolas acolhe 25 nacionalidades diferentes. E isso acontece porque Oliveira do Hospital é terra de bem receber. Investimos em educação e formação para preparar os cidadãos. É esse o caminho que queremos continuar a trilhar.
Há uma vasta carteira de projetos. Com isso quer-se um concelho vivo que também torne a região mais atrativa?
Eu costumo dizer que Oliveira do Hospital fica na zona de transição da região de Coimbra para a região das Beiras e Serra da Estrela e para a região de Viseu e Dão Lafões. Oliveira do Hospital consegue, até do ponto de vista dos projetos, articular-se com outras Comunidades Intermunicipais. Nós temos uma ITI no âmbito das redes urbanas com Seia, Gouveia, Guarda, Covilhã e Fundão. Uma candidatura de cinco milhões de euros na área da mobilidade suave e sustentável, que nos vai permitir valorizar uma das componentes da comunidade de energia renovável a instalar junto à zona industrial para a qual comprámos um terreno de 25 hectares que é precisamente um posto de distribuição de hidrogénio. Mas também temos uma outra ITI com Coimbra, Figueira, Cantanhede, Marinha Grande, Batalha, para trabalharmos na frente do empreendedorismo qualificado. Isso vai permitir desenvolver o projeto Startup Oliveira do Hospital. Acreditamos em Oliveira do Hospital enquanto centro urbano, enquanto concelho polarizador de tradição industrial, ao haver investimento, dinamismo, atividade em várias frentes e, assim, Oliveira do Hospital com certeza que irá robustecer e posicionar a região de Coimbra.
É uma ambição ter um complexo desportivo?
Sim. Está inscrito no Plano Plurianual de Investimentos. É uma unanimidade de toda a vereação, quer seja da maioria, quer seja da oposição. O investimento a fazer tem que ser de forma faseada e consensual na localização. Tem que ser próxima da cidade. Já estamos a trabalhar. Até agora envidámos todos os esforços à procura de fontes de financiamento para dotar Oliveira do Hospital de um complexo desportivo que seja mais do que um estádio para jogar futebol, que possa ter campos de treinos e possa ter um conjunto de valências ao nível do desporto, da saúde e do bem-estar. Essa é a nossa ambição.
Quais as propostas e objetivos para esta reta final do mandato?
Há objetivos que nós estabelecemos para este final de mandato que têm a ver com um plano de investimentos que contempla as freguesias. É fundamental reforçar este nível de relação e de cooperação. Vamos avançar já com seis Espaços Cidadão e queremos acelerar os nove que faltam. Queremos concretizar os investimentos que estão no âmbito do contrato-programa de recuperação das intempéries. Agora temos o arranque da obra do Centro de Saúde. Teremos o arranque da residência para estudantes. Queremos também lançar as bases para o arranque do Complexo Desportivo Municipal. Aguardamos o visto do Tribunal de Contas para as obras de requalificação do estádio municipal. É uma infraestrutura que também queremos modernizar, assim como as piscinas municipais. Iniciámos um contrato-programa para a modernização do pavilhão desportivo de Nogueira do Cravo. E também temos as operações integradas de gestão da paisagem para iniciar os seus trabalhos no âmbito da transformação da paisagem. Queríamos ainda lançar a obra do corredor verde urbano que ligará o Jardim Oliveira Mano, através da Ribeira de Cavalo, ao Parque dos Marmelos. Reorganizar todo o espaço de serviços que ganha ali uma nova centralidade na cidade, a zona do Campus Educativo. Vai ali ficar um centro nevrálgico de grande dinamismo. Um Campus Educativo para mais de 400 crianças, um agrupamento de escolas, as piscinas renovadas, um centro de saúde renovado, com um parque verde ao lado, um corredor urbano que liga ao centro da cidade. Sem esquecermos o princípio da coesão e da solidariedade, continuando a apoiar as freguesias, seja na componente da requalificação de espaços públicos, seja de monumentos, seja de espaços naturais. Oliveira do Hospital é beneficiária de sete programas de valorização de recursos endógenos. E isto acontece porque há nesta casa, com este executivo, grande dinamismo que implica uma atitude imparável, ir às reuniões, ir aos centros de decisão, estar presente nos processos de discussão e captar recursos. A isto chama-se atitude para construir, atitude para desenvolver, atitude para criar e valorizar um concelho por inteiro. E é isso que os oliveirenses podem esperar de nós. Pensamos o concelho desde a periferia até ao centro na cidade, investindo e sempre com uma postura de porta aberta e de humildade. Os desafios são muitos, em várias frentes. Na área social, temos mais de sete milhões de euros para investir. São recursos que foram conquistados também com o envolvimento do Município. E também dizer aqui aquilo que é do conhecimento público: a revisão extraordinária de preços que retirou a esta casa mais de três milhões de euros. Mas ainda assim o Município não cortou apoios na área do desporto, da cultura e do associativismo. Oliveira do Hospital afirma-se e cresce pela soma do esforço e capacidade realizadora de todos. É esta capacidade permanente de conquista que resulta de boas ideias, transformadas em candidaturas que, por sua vez, dada a equilibrada situação económico-financeira da Câmara Municipal, nos permitem fazer candidaturas e aprovar projetos. E quando executamos os projetos bem e rápido, somos premiados no nosso desempenho. Isso tem permitido somar mais recursos financeiros para Oliveira do Hospital.
Parque dos Marmelos e Centro Histórico renovam imagem da cidade
A requalificação do Parque dos Marmelos e do Centro Histórico são hoje projetos concluídos e que dão nova vida à cidade.
Com um grau de grande complexidade, a empreitada do Centro Histórico foi dividida e adjudicada em quatro lotes, num investimento total de três milhões de euros, com comparticipação de 1,7 milhões através do FEDER. As obras visaram reabilitar e revitalizar o coração da cidade em três componentes: reforço da visibilidade e centralidade do núcleo histórico, melhorando a sua articulação com a envolvente; qualificação da globalidade do espaço público; e adoção de estratégia e de plano de ação para a reabilitação e efetivo uso dos edifícios.
Considerado como o mais desafiante de toda a intervenção, o Lote A permitiu alterações na estrutura da praça do Largo Conselheiro Cabral Metello, junto à Câmara Municipal. A estrutura da praça sofreu algumas alterações como a disposição dos elementos naturais e a plantação de novas espécies arbóreas.
O objetivo da autarquia foi também «revitalizar a zona do ponto de vista humano, económico e residencial», até para convidar as pessoas a «descobrir onde Oliveira do Hospital começou». É também interesse da autarquia «a possibilidade da reabilitação do edificado degradado que pode originar uma nova zona residencial, alinhada com políticas públicas de rendas acessíveis, para fixar novos moradores e profissionais». «Quem sabe, no futuro, não possa nascer na zona histórica um projeto emblemático, um hub criativo que ligue a capacidade empreendedora que Oliveira do Hospital tem para atrair gente nova a um projeto marcante e polarizador desta zona», afirma José Francisco Rolo.
Com um investimento de 800 mil euros, apoiado pela União Europeia, o Parque dos Marmelos tornou-se num novo pulmão verde da cidade, a par do Parque do Mandanelho. Inaugurada a 23 de setembro de 2022, a obra pretendeu requalificar e revitalizar uma área de cerca 2,5 hectares, conferindo ao espaço «grande qualidade ambiental e paisagística». Agora, como «destino de lazer», o Parque dos Marmelos dispõe de melhores condições de utilização, através da criação de diversas infraestruturas como uma zona polivalente com auditório ao ar livre, área infantil, zona para prática de skate e um parque canino. É mais um projeto fruto da aposta «em corredores verdes», alinhados «com a mobilidade urbana sustentável».
Foi com o objetivo primordial de dar «boas condições e qualidade de vida» aos oliveirenses que o Município avançou com as respetivas obras que tornam, agora, a cidade mais atrativa.
Campus Educativo: um projeto arrojado de modernização da educação
A cidade de Oliveira do Hospital está pronta para, a breve trecho, inaugurar uma das maiores obras da história do concelho na área da educação, com um investimento de 6,5 milhões de euros, com financiamento a 85 por cento. Trata-se do Campus Educativo que vai arrancar este ano, nomeadamente no próximo ano letivo. Com capacidade para 484 alunos, o estabelecimento acolherá alunos do pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico. Será, assim, uma das maiores unidades escolares da região, numa área de construção com cerca de seis mil metros quadrados.
O Município pretende que o projeto funcione como um polo onde se centralizam várias funções, tanto de âmbito educativo e formativo como social, lúdico, cultural, entre outros. O Campus Educativo será composto por vários núcleos funcionais, dando resposta adequada às atividades próprias de cada grupo etário, salvaguardando a privacidade de cada um deles, mas permitindo em simultâneo o relacionamento e utilização de espaços de apoio comuns. Para além das habituais salas de aula, 16 para o 1º ciclo e quatro para o pré-escolar, o projeto engloba ainda três salas polivalentes, uma biblioteca, um refeitório, quatro salas de professores, duas salas de pessoal auxiliar, uma cozinha e uma copa, um campo de jogos desportivo descoberto e um pavilhão desportivo. O complexo escolar desenvolve-se num só piso, assentando a sua organização na criação de núcleos funcionais distintos, mas permitindo a convivência em espaços comuns.
«O objetivo é oferecer uma escola moderna para os nossos alunos, dando-lhes as melhores condições de aprendizagem e segurança e, em simultâneo, reestruturar a circulação de trânsito, criar bolsas de estacionamento para resolver as necessidades, imprimindo uma nova centralidade à cidade e o seu ordenamento», explica José Francisco Rolo.
Segundo o Município, a construção deste equipamento tem como principais objetivos capacitar o complexo escolar de novas infraestruturas físicas e equipamentos escolares por forma a funcionar como um polo, proporcionando ao grupo etário dos 3 aos 9 anos a sua utilização com igualdade de acesso. Pretende também promover a melhoria das condições de conforto e bem-estar de toda a comunidade educativa, implementando soluções que privilegiem a eficiência energética. O estabelecimento vai ainda reforçar e melhorar a capacidade da oferta escolar e permitir o desenvolvimento de atividades letivas, desportivas, de apoio, sociais e convívio.
É com orgulho que o autarca vê concretizadas obras na área da educação, num concelho que tem oferta formativa desde o pré-escolar até ao ensino superior, a nível mestrado.
Texto: Beatriz Cruz
Suplemento do 94º aniversário do Diário de Coimbra, publicado a 31 de maio de 2024
