A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto, apreendeu mais de 70 mil litros de vinho licoroso produzido e introduzido no consumo de forma ilegal, no distrito de Viseu, avaliados em cerca de 430 mil euros.
Em comunicado enviado à Rádio Boa Nova, as autoridades referem que a apreensão ocorreu na terça-feira, “no âmbito de uma ação de fiscalização e controlo direcionado para a deteção de infrações relacionadas com a produção, armazenamento e comercialização de bebidas sujeitas a imposto especial de consumo”.
Os militares conseguiram detetar 71.755 litros de bebidas alcoólicas, numa propriedade agrícola, acondicionados em pipas de madeira, cubas de inox e garrafões, locais “não autorizados pela autoridade aduaneira competente, motivo que levou à sua apreensão”.
De acordo com a GNR, o valor comercial das bebidas apreendidas ascende a 430 mil euros, “sendo que a sua comercialização no mercado paralelo teria causado um dano ao Estado de cerca de 63 mil euros em sede de Imposto sobre o Álcool, as Bebidas Alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes (IABA)”.
Um homem de 40 anos foi identificado e os factos, que constituem um crime por introdução fraudulenta no consumo, previsto no Regime Geral das Infrações Tributárias (RGIT), foram comunicados ao Ministério Público de Moimenta da Beira.
A ação contou com a colaboração do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP).
