O Tribunal de Coimbra condenou hoje a oito anos e meio de prisão um homem, de 53 anos, por ter abusado sexualmente e coagido a mãe, de 70 anos, em Oliveira do Hospital.
Além dos crimes de abuso sexual e de coação agravada, pelos quais foi condenado a cinco anos e a um ano e 10 meses de prisão, respetivamente, o arguido também foi condenado a quatro anos e meio de prisão por roubo.
O Tribunal fixou, em cúmulo jurídico, a condenação na pena única de oito anos e seis meses de prisão efetiva, tendo absolvido o homem da acusação de prática de sequestro continuado, segundo o acórdão do coletivo de juízes, que foi hoje divulgado e a cuja sessão o arguido foi dispensado de se apresentar no Tribunal, tendo participado na sessão por videoconferência.
O homem era acusado de dois crimes de roubo agravado, um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, um crime de importunação sexual, um crime de coação agravada na forma continuada e dois crimes de sequestro.
“Muito jovem”, o arguido foi trabalhar para Espanha, regressando a Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, depois de 20 anos “sem dar qualquer notícia” e de ter cumprido uma pena de prisão no país vizinho, referia a acusação.
Regressado a Portugal em 2014, a coabitação entre o indivíduo e a mãe e o seu companheiro, em Oliveira do Hospital, “não foi pacífica”, tendo este sido expulso de casa.
Após a expulsão, o arguido deslocou-se à residência e ameaçou a mãe e o companheiro com um machado, apropriando-se de 300 euros.
O filho da vítima voltou mais uma vez para Espanha, onde foi novamente preso e, depois de cumprir nova pena de prisão, regressou a Portugal, passando a viver na casa da sua mãe, que, entretanto, sofria de “problemas de origem nervosa” e ingeria bebidas alcoólicas com frequência, devido à morte do seu companheiro.
Além de “comportamentos impróprios” ao longo do tempo, o filho da vítima, em 10 de fevereiro deste ano, aproveitou o facto de a ofendida ter adormecido depois de ingerir bebidas alcoólicas e tomar comprimidos para dormir, para abusar sexualmente da sua mãe.
Nos dias seguintes, o homem manteve “comportamentos impróprios” para com a vítima, circunstância que acabou por fazer com que um dos irmãos apresentasse queixa na GNR, que retirou o arguido da habitação.
O homem voltou, no entanto, à residência quatro dias depois, conseguindo entrar em casa, onde ameaçou com uma faca de cozinha um irmão e a sua mãe, agredindo a mãe e colocando-a a ela e ao irmão na varanda de casa, depois de lhes retirar os telemóveis, situação na sequência da qual o homem foi preso preventivamente.
O julgamento, que foi iniciado em 01 de março deste ano, decorreu à porta fechada.
lusa.pt
