No âmbito do projeto WinBio foi desenvolvido um novo modelo de promoção do desenvolvimento rural e de proteção dos aglomerados habitacionais/edifícios contra os incêndios, através da criação de um modelo e de uma política para a criação e dinamização de “Áreas de Acolhimento Agrícola”.
O WinBio é um projeto liderado pela BLC3 e em parceria com mais cinco entidades de regiões interiores e rurais (CATAA – Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar , CECOLAB – Collaborative Laboratory Towards Circular Economy, CEBAL – Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Alentejo, Food4Sustainability CoLAB e TagusValley Parque de Ciência e Tecnologia) apoiado pelo COMPETE2020.
Em comunicado enviado à Rádio Boa Nova, a BLC3 refere que “Portugal apresenta mais de 2,6 milhões de hectares de matos e incultos (28% da área de território nacional) os chamados territórios marginais”.
“Em termos florestais, em 2030, teremos cerca de 400 a 500 mil hectares de eucalipto no terceiro ciclo de corte (senão houver reconversões): o que representa uma não utilização desta área florestal para o sector da pasta e do papel, muito dependente de proprietários privados, não profissionais e com algumas áreas localizadas em regiões de montanha (onde o desafio e impacto é maior). A atividade da resina natural quase que desapareceu da fileira florestal do pinho bravo em Portugal, onde na década de 80 se alcançavam as 140 mil toneladas/ano de exploração das matas portuguesas, e atualmente cerca de 6 a 8 mil toneladas/ano (uma perda aproximada de 96% da capacidade produtiva e uma perda económica, no sector primário florestal, de 200 milhões de euros/ano)”, explica.
De acordo com a BLC3, “a principal e a marcante valorização da biomassa florestal, em Portugal, é o mercado da geração de energia dedicada, muito centrada na produção de eletricidade que representa um Valor Acrescentado Bruto, VAB, de apenas 0,15 a 0,18 €/kg de biomassa. A média de VAB de recursos naturais a nível europeu é de cerca de 2,2 Euros/kg. Associado a isto temos a evolução demográfica das regiões rurais e interiores com uma perda da população e com a perda da área de cultivo agrícola (passagem de 52%, entre 1950 a 1970, para uma área atual de 26% do território nacional). O difícil acesso à terra (em particular a abandonada) e as dimensões de propriedades inferiores a 1 hectare/proprietário na zona centro e norte de Portugal, origina problemas e barreiras para o investimento privado e a profissionalização do sector agrícola e florestal, e promove o desinteresse pela terra e o receio em não investir porque o vizinho não cuida do seu terreno”.
Num diagnótico atual, a BLC3 verifica que “o paradigma apresenta como principais problemas (1) não ser economicamente rentável a recolha de biomassa florestal e matos e incultos do território, (2) um desenvolvimento do metabolismo dos ecossistemas florestais e dos matos e incultos baseado num aumento da carga de combustível cada vez mais próxima das povoações, (3) uma forte diminuição da área agrícola produtiva em Portugal, que funciona como sistema tampão aos incêndios rurais e florestais e (4) um território cada vez mais minifundiário, onde é necessário e urgente aumentar a produtividade e atividade económica rural, que irá permitir a diminuição da dependência externa e tonar mais curtas as cadeias produtivas”.
No projeto WinBio foi desenvolvido “um modelo de política territorial baseado na criação de Áreas de Acolhimento Agrícola a constituir nas zonas periféricas aos aglomerados habitacionais e industriais, que funcionam como um anel tampão (proteção) entre as florestas produtivas (incluindo os matos e incultos) e os aglomerados habitacionais e zonas industriais”. A medida permite “resolver o problema do acesso à terra e do minifúndio”.
“Como no passado se fez ao nível da criação das Zonas Industriais, que modificou a lógica urbanística, de forma muito positiva, e se criaram outras condições para fixar e localizar de forma correta as indústrias, o mesmo é necessário e possível fazer para o sector agrícola, com grandes vantagens económicas e de proteção e resiliência dos edifícios aos incêndios. As Áreas de Acolhimento Agrícola seriam infraestruturas de lotes, com estruturas e meios centrais de uso partilhado e apoio técnico ao Agricultor, que permite o acesso à terra para quem quer investir, diminuindo o investimento na aquisição da terra, e que cada lote tenha o mínimo de área viável ao desenvolvimento da atividade agrícola (devido ao problema do minifúndio), acesso a equipamentos e alfaias agrícolas, sistemas de rega mais eficientes e outros serviços de suporte e de comunidade”, explica a BLC3.
Em termos urbanísticos, seriam “dois anéis para culturas anuais e permanentes, onde o primeiro anel (o mais próximo da zona habitacional) seria de culturas anuais, para permitir, sempre que necessário, a expansão de edificados, e o segundo anel de culturas permanentes”.
Numa análise ao desenvolvimento do modelo das Áreas de Acolhimento Agrícola, João Nunes, Presidente e CEO da BLC3, refere que “temos muitos problemas associados à valorização da terra e que originam uma perda da atividade económica, tornando-nos cada vez mais vulneráveis aos incêndios. Temos, também, uma sociedade cada vez mais com menos vontade de trabalhar na terra, fazer calos e com uma vontade imaginária de que a terra pode dar rendimento sem trabalho, dedicação, conhecimento e tecnologia”.
Para João Nunes, é preciso “tornar a Agricultura mais competitiva, pois não faz sentido que a maior parte do ano o trator e alfaias agrícolas estejam parados e sem uso e que existam pessoas que querem investir na agricultura e não têm acesso à terra”.
“Necessitamos de modelos partilhados e de comunidades para acelerar o crescimento agrícola profissional e com escala de solo viável”, frisa.
João Nunes, sustenta, ainda, que “precisamos de fazer crescer mais a atividade económica agrícola, em benefício de uma bioeconomia e de um país cada vez menos dependente dos mercados externos e mais preparado e protegido contra os grandes incêndios que atingem habitações e edifícios industriais”
“O incêndio da Serra da Estrela representou uma área ardida de 24 mil hectares em 11 dias, contudo o incêndio de 2017, em Oliveira do Hospital, ardeu uma área similar, de 22,6 mil hectares em 6 horas só no concelho de Oliveira do Hospital. São realidades muito diferentes e sem comparação em termos de comportamento de incêndio, onde é urgente preparar, a curto prazo, a capacidade de proteção das habitações, indústrias e pessoas contra incêndios como os de 2017”, conclui a BLC3 em comunicado.
