A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no dia em que se comemora o Dia Mundial da Segurança Alimentar, este ano sobre a égide as Normas Alimentares Salvam Vidas, alerta para a consciencialização dos diversos setores da sociedade e para a importância da segurança alimentar, que começa desde a produção do alimento ao seu armazenamento e posterior consumo.
A ASAE aproveita a efeméride para fazer o balanço dos últimos dois anos da atividade como autoridade nacional de segurança alimentar.
Há mais de 44 mil operadores operadores económicos fiscalizados em toda a fase da cadeia alimentar; 819 processos-crime da sua maioria por ilícitos relacionados com genuinidade dos géneros alimentícios, qualidade ou composição dos géneros alimentícios, qualidade e aditivos alimentares, géneros alimentícios avariados, corrupção de substâncias alimentares ou medicinais, abate clandestino, fraude alimentar; 6,936 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a existência de inconformidades relativas a questões de rotulagem, autorizações obrigatórias, entre outras; apreendidos mais de 13,6 milhões de unidades; 1500 toneladas, 778 mil litros de produtos alimentares, tudo com um valor estimado superior a 12,2 milhões; 119,693 determinações efetuadas pelo laboratório de Segurança Alimentar da ASAE e 13,3 toneladas de géneros alimentícios doados.
O cumprimento das regras de segurança alimentar são a base da confiança e, só através daquelas podem ser garantidas a segurança e a qualidade dos produtos alimentares que todos os dias são consumidos, evitando possíveis incidentes de segurança alimentar e assim garantindo padrões elevados de saúde humana.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.
Tiago Fonseca (aluno estagiado AEOH)
