A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou a atribuição de um apoio financeiro às freguesias do concelho, no quadro da promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações.
A proposta, aprovada por unanimidade em reunião camarária do dia 17 de abril, delibera a atribuição às 16 freguesias do concelho de Oliveira do Hospital de um apoio financeiro no valor total de 254.816,00 euros.
O valor aprovado traduz-se em apoios para investimento, “designadamente, o da execução de determinadas obras públicas e outras ações de interesse para a freguesia”, refere a proposta.
Em fevereiro, o Município de Oliveira do Hospital já havia aprovado a atribuição de um apoio financeiro no valor global de 160 mil euros às freguesias, no valor de 10 mil euros para cada uma, no quadro da promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações, e integrado na verba global de 700 mil euros que o Município prevê atribuir até ao final do ano de 2023.
Estes apoios financeiros fazem parte de uma estratégia de coesão territorial, assente na descentralização de competências, e que se tem revelado fundamental na valorização do trabalho desenvolvido pelas Juntas e Uniões de Freguesia junto das suas populações.
O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, refere que o Município continua, assim, “a cumprir o pacto de confiança assumido com todas as freguesias”, num “trabalho empenhado” e “de estreita colaboração”, e que “vai permitir que as Juntas e Uniões de Freguesia do concelho possam desenvolver um melhor trabalho ao serviço das suas populações.
Seguindo um modelo de descentralização e de delegação de competências, a transferência de verbas para as freguesias, “confere maior autonomia financeira e de gestão”, num modelo alinhado com a estratégia nacional de valorização das freguesias e do reforço da capacidade de decisão dos seus executivos.
A estratégia da Câmara Municipal, de proximidade, diálogo e trabalho conjunto, foi recentemente alvo de apreciação positiva por parte da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, que considerou o Município de Oliveira do Hospital “um bom exemplo” de relacionamento entre autarquias e freguesias.
A presente proposta será submetida à Assembleia Municipal, órgão competente para deliberar sobre formas de apoio às freguesias no quadro da promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações.
