A Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital aprovou, ontem, por maioria, o orçamento da Câmara para 2023, num valor que ultrapassa ligeiramente os 34 milhões de euros (ME).
O orçamento da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, num valor inferior ao deste ano, que é de cerca de 35,2 ME, foi aprovado, ontem à tarde, pela Assembleia, de maioria socialista, com seis votos contra.
O líder da Câmara de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, espera que 2023 seja um ano de concretização e disponibilização aos munícipes de um vasto conjunto de infraestruturas e equipamentos “há muito ansiados” e “fundamentais para o seu bem-estar e qualidade de vida”.
Em perspetiva está “a conclusão do Campus Educativo, a última fase da requalificação do centro histórico, a ampliação da Zona Industrial, que contará com 27 novos lotes e novas infraestruturas e o ‘terminus’ das obras na Casa da Cultura César Oliveira e no Colégio Brás Garcia Mascarenhas”.
De acordo com José Francisco Rolo, a governação autárquica do executivo camarário a que preside irá assentar “em pilares de rigor nas contas públicas, prudência, transparência e integridade”, apesar da “conjuntura económico-financeira extremamente exigente e complexa”.
“Apesar deste quadro económico manifestamente adverso, e que inevitavelmente reduzirá a nossa capacidade de investimento, condicionando de forma muito impactante a gestão autárquica, há desígnios de que não desistimos”, garantiu.
Em matéria de investimento público estruturante, o destaque vai para a construção de uma nova via de acesso aos dois grandes equipamentos escolares da cidade: o futuro Campus Educativo e o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital (cerca de 1,7 milhões de euros).
O maior investimento previsto nas Grandes Opções do Plano (GOP), num valor estimado de 7,5 milhões de euros, prende-se com o início da segunda fase da empreitada de valorização da Zona Industrial, tendo em vista a sua transformação numa área de localização empresarial de nova geração.
Oliveira do Hospital continuará a ser “um município amigo das famílias em 2023”, apesar de se perspetivar um ano “extremamente difícil, em consequência dos efeitos nefastos que a guerra na Ucrânia continua a provocar”.
“Serão mantidas várias medidas fiscais de apoio às famílias e às empresas do nosso concelho, como por exemplo a redução do IMI, em função do número de dependentes dos agregados familiares, mas também a inexistência de cobrança de Derrama às empresas do concelho”, vincou.
Ao nível da coesão territorial, por via da transferência de competências e recursos para as freguesias do concelho, em 2023 vão ser transferidos cerca de 700 mil euros para as freguesias.
As grandes áreas de investimento para 2023 contemplam ainda o Centro Municipal de Proteção Civil, o Canil Municipal, o desenvolvimento de projetos para as novas instalações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital (ESTGOH); a requalificação do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital; a ampliação da Zona Industrial da Cordinha e a projeção de uma nova área de acolhimento empresarial em Nogueira do Cravo.
Incluem ainda o contributo do município para a construção de uma residência para estudantes, os novos balneários do estádio municipal e a requalificação do complexo das piscinas municipais e campos de ténis.
Destaque também para “a preocupação do executivo ao nível das políticas florestais e de prevenção de incêndios”.
“2023 será um ano decisivo em termos do avanço das chamadas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem previstas para o concelho”, concluiu.
Texto: Lusa
