Na última reunião pública do executivo, a Coligação PSD/ CDS-PP considerou que José Francisco Rolo “desonrou o cargo que ocupa e desrespeitou a nobreza do espaço” ao receber no Salão Nobre da autarquia elementos da “The Kingdom of Pineal”, uma comunidade que se fixou no Seixo da Beira, autointitulada como “soberana e independente”. O presidente do Município garante que “foi uma reunião de trabalho” e que a comunidade “tem o direito de reunir com o presidente como qualquer cidadão tem”.
A apresentar uma declaração de censura perante a situação, Francisco Rodrigues afirmou que “o Presidente da Câmara Municipal, investido nessa qualidade, não pode dispor da Sala de Visitas do Concelho, o Salão Nobre dos Paços do Município, conforme lhe aprouver, sem quaisquer critérios”. Na declaração, a oposição salienta que se trata “de uma comunidade composta por cidadãos maioritariamente estrangeiros, cuja presença em Portugal não estará, até demonstração em contrário, adequada ao quadro legal vigente, sob diversos aspetos, ocupando terrenos integrantes do território do Município através de construções precárias e ilegais, constituindo algo semelhante a um acampamento, cuja natureza ocasional, única forma de o conformar aproximadamente a algum contexto de legalidade, há muito que está esgotada.”
Na ocasião, o vereador da coligação salientou que “nada move [a coligação] contra esta comunidade, contra o seu modo de vida, contra as motivações espirituais, religiosas ou quaisquer outras que possam influenciar os seus hábitos ou tradições”, mas sublinhou que “esta comunidade se afirma detentora de um estatuto de soberania num pedaço de território do concelho e depois identifica esta receção como uma «visita diplomática»”. “Ficamos esclarecidos quanto aos propósitos que movem os responsáveis desta comunidade”, frisou. Em defesa desta posição e dada a alegada “situação de ilegalidade que persiste em relação a diversas questões relacionadas com a presença desta comunidade”, o vereador afirmou que “seriam sempre louváveis todas as diligências e iniciativas da Câmara Municipal e até diretamente do Sr. Presidente da Câmara, no recato do seu gabinete ou numa outra qualquer sala de reuniões, no sentido de proporcionar bom acolhimento em vez de ter escolhido o espaço solene do Salão Nobre da Câmara Municipal para o efeito”.
Por fim, a oposição considera que este ato contribuiu para “uma total capitulação da autoridade da Câmara Municipal e do seu próprio Presidente, perante um grupo de cidadãos cujo comportamento tem sido o do recorrente desafio da autoridade municipal e, também da autoridade nacional em diversos domínios, desde logo pelas auto-proclamações de soberania e de autonomia territorial que lhes são conhecidas”.
“Estes cidadãos não tiveram nenhum tratamento preferencial nem honroso. Têm o direito de falar com o presidente como qualquer cidadão tem”
Em resposta à acusação do vereador da oposição, José Francisco Rolo começou por garantir que “honra as funções e as responsabilidades de presidente da Câmara Municipal em todos os momentos” e cumpre “com a legalidade decorrente das competências” que tem.
A sublinhar que “quem parte de premissas falsas, chega a resultados errados”, o autarca acusou Francisco Rodrigues de “fazer uma série de juízos de valor” sem tomar conhecimento dos factos.
Na reunião do executivo, José Francisco Rolo frisou que “estes cidadãos pediram uma reunião com o presidente da Câmara, conforme já pediram vários cidadãos”. “Pediram até porque foram interpelados pela Câmara Municipal relativamente a alegadas faltas de licenciamento em matéria urbanística”, justificou, avançando que “lhes foi concedida a reunião”. Contudo, devido “ao número de pessoas”, o diálogo decorreu no Salão Nobre, como já aconteceu por várias situações. “Não foi um ato protocolar, nem nenhuma visita diplomática. Não tivemos na mesa de honra”, garantiu, explicando que “foi uma reunião de trabalho, onde estes senhores apresentaram a instituição, os seus princípios e valores, os quais não discuto, respeito” e onde fez “questão de os alertar para a necessidade de regularizar as situações”.
Na ocasião, adiantou que “a Câmara Municipal enviou um email para o SEF questionando a existência de eventual processo em nome da Associação Paraíso Imensurável Trust Association”. “Remetemos toda a informação técnica para conhecimento e fiscalização. Até ao momento não fomos informados de qualquer ilegalidade ou de qualquer processo”, referiu.
“O presidente da Câmara Municipal cumpre a lei e tem por obrigação receber estes cidadãos que residem em Oliveira do Hospital”, concluiu.
Elementos do “The Kingdom of Pineal” pretendem “integração pacífica”
Alguns elementos da referida comunidade “The Kingdom of Pineal” marcaram presença na reunião do executivo para “anunciar respeito, união e cooperação com o Município e Portugal”. “Queremos resolver qualquer situação pendente, dar apoio a Oliveira do Hospital e ao presidente Sr. Rolo e proclamar a nossa intenção de seguir de acordo com a lei para a nossa integração pacífica”, afirmou Cátia Guerreiro, um dos elementos.
