O Município de Tábua está a preparar o modelo de atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade a funcionários da autarquia que, diariamente ou pontualmente, executem funções com risco associado.
Ricardo Cruz, presidente da Câmara Municipal de Tábua garante que, a este respeito, “está a ser feito um trabalho sério”, avisando também que o Município “não vai ficar refém de questões sindicais, quando os mesmos não estão de boa fé”. Na última reunião pública do executivo tabuense, o autarca lembrou que o Município “desde o início se comprometeu em pagar o suplemento”, razão pela qual foi dado conhecimento do ponto de situação do trabalho que está a ser efetuado nesse sentido.
“O risco de penosidade não é estabelecer o valor mensal, é avaliar o grau de risco e depois estabelecer um montante”, explicou o autarca, que disse ter estranhado que após reunião com os encarregados, um sindicato tenha vindo lançar panfletos, enquanto o outro tem tido uma postura “séria e honesta”.
Responsável pelo pelouro dos Recursos Humanos, a vereadora Susana Mendes disse que a preocupação foi a de apresentar um documento “que fosse justo para os trabalhadores que diariamente ou pontualmente possam estar expostos a perigosidade”, sendo abrangidos todos os trabalhadores. Para já o “documento está em fase de auscultação das partes”, devendo seguir-se uma reunião com os trabalhadores.
Questionada pelo vereador da coligação PSD/CDS-PP, Vítor Melo sobre se já está definido quais os trabalhadores que vão ser abrangidos ou se essa é uma matéria que ainda se encontra em auscultação, Susana Mendes explicou que um trabalhador abrangido tem que “estar em contacto diário com os perigos de exposição”. Deu o exemplo dos operadores de ETAR que estão abrangidos ao nível mais alto, mas notou que há outros trabalhadores “enquadrados no nível 2 e no nível 3”, que também podem estar expostos e cuja indicação será dada aos serviços, semanalmente, pelos encarregados.
Como também explicou Ricardo Cruz “se um colega ajuda outro num dia específico também vai receber (por aquele dia)”. Tal como está prevista, a atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade vai ter associado um “maior grau de fiscalização e é mais justo para todos”.
