O primeiro-ministro anunciou hoje que a evolução positiva do país no controlo da covid-19 vai permitir que passe do atual estado de contingência para a situação de alerta a partir de 1 de outubro.
Esta decisão foi anunciada por António Costa no final do Conselho de Ministros em que aprovou a terceira fase do plano do Governo de levantamento de restrições por causa da covid-19, num momento em que Portugal se aproxima de uma taxa de vacinação da sua população de 85%.
“Estamos em condições de avançar para a terceira fase do plano [de alívio de restrições] de 29 de julho passado. Portugal passará do atual estado de contingência para a situação de alerta a partir de 01 de outubro”, declarou.
Assim, a partir de 1 de outubro Portugal passa a estar em situação de Alerta e “poderemos começar a permitir a reabertura de bares e discotecas com a exigência de Certificado Digital” para o acesso. Terminam ainda os limites de horários.
Já os restaurantes passam a não ter limite máximo de pessoas por grupo. Termina ainda a exigência de Certificado Digital em restaurantes e estabelecimentos turísticos e de Alojamento Local. Também a partir da próxima sexta-feira chegam ao fim os limites de lotação para o comércio, casamentos e batizados e espetáculos culturais.
Por outro lado, “o Certificado Digital continuará a ser condição de acesso” a viagens por via aérea ou marítima e a visitas a lares e estabelecimentos de saúde. O documento mantém-se necessário também para a entrada em “grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos”.
No que às máscaras diz respeito, António Costa afirmou que “não havendo nada a alterar sobre o que já foi decidido sobre a máscara no espaço público”, este equipamento de proteção individual vai manter-se obrigatório nos transportes públicos, nos lares e nas visitas a lares, nos hospitais e nas visitas a hospitais, nas salas de espetáculos e nos eventos e nas grandes superfícies.
Já nos recreios das escolas, o Governo decidiu deixar cair a recomendação da DGS e anunciou hoje que não será obrigatória. Costa afirmou, por isso, que a DGS irá atualizar as normas enviadas para as escolas.