Portugal avança hoje para a terceira etapa do desconfinamento com o regresso às aulas presenciais no secundário e no ensino superior e com a reabertura de lojas, restaurantes e cafés, mas 10 concelhos não acompanham esta nova fase.
Na quinta-feira, António Costa anunciou que quatro concelhos vão recuar à primeira fase do desconfinamento e que outros sete permanecem na fase atual, a segunda, mas uma revisão em baixa da incidência de casos em Beja divulgada sexta-feira pela Direção-geral da Saúde (DGS) permitirá a este concelho avançar no desconfinamento com a generalidade dos 278 concelhos do continente.
Seis concelhos – Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela – continuam com uma taxa de incidência acima do limite dos 120 casos e, por essa razão, mantêm as regras e restrições em vigor na segunda fase do desconfinamento.
Neste mapa de risco há quatro concelhos – Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior – que continuaram a apresentar mais de 240 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, o que obriga a implementar as regras anteriores do desconfinamento, entre as quais o encerramento das esplanadas, das lojas até 200 m2 com porta para a rua, dos ginásios e dos museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.
A retoma do ensino presencial para os alunos do ensino secundário e do ensino superior avança em todo o território continental, independentemente do nível de risco de cada concelho.
Também hoje, os restaurantes, cafés e pastelarias poderão abrir o serviço de mesa no interior, limitado a grupos de quatro pessoas, para além do serviço de esplanada que já estava autorizado, mas que passa agora a ter um limite de seis pessoas.
Esta abertura aplica-se à generalidade do país, exceto em seis concelhos, que se vão manter com as regras atualmente em vigor e outros quatro que vão recuar para as regras mais ‘apertadas’ da primeira fase de desconfinamento.
Os centros comerciais e todas as lojas, independentemente da sua dimensão, podem reabrir hoje, cumprindo a lotação fixada pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
Esta abertura aplica-se à generalidade do país, exceto em seis concelhos (Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela), que se vão manter com as regras atualmente em vigor, e quatro (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior), que vão recuar para as regras mais ‘apertadas’ da primeira fase de desconfinamento.
Os casamentos e batizados voltam a ser permitidos no território continental, ainda que limitados a 25% da capacidade de ocupação dos espaços onde esses eventos decorram.
Já os eventos exteriores nos concelhos que avançam para a próxima fase ficam sujeitos a uma diminuição de lotação de cinco pessoas por 100 metros quadrados.
As lojas do cidadão é outro dos serviços que reabrem com atendimento presencial por marcação na generalidade do país, à exceção dos concelhos que não avançam para esta nova fase do descofinamento.
Nesta nova fase de desconfinamento, o dever geral de recolhimento mantém-se, uma vez que o Governo considera necessária a contenção de circulação para o controlo da pandemia.
