AUnidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Lisboa, apreendeu na segunda-feira 168 mil cigarros em situação irregular no distrito de Leiria.
A apreensão ocorreu no âmbito de uma ação de patrulhamento destinada à prevenção e combate à evasão e fraude tributárias.
Em comunicado, a GNR relata que os militares abordaram uma viatura que transportava no seu interior 168 mil cigarros acondicionados em 8.400 maços de tabaco.
Verificou-se então que os cigarros não tinham a estampilha fiscal exigida para a sua comercialização em território nacional, nem se faziam acompanhar de qualquer documentação que atestasse a suspensão do imposto.
No decorrer da ação, informa a GNR, foi detido um homem de 45 anos, por introdução fraudulenta no consumo, tendo ainda sido apreendida a viatura em que circulava.
Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Pombal.
O valor estimado dos cigarros apreendidos ascende a 38 mil euros, sendo que a introdução no consumo dos produtos apreendidos teria causado um prejuízo ao Estado, em sede de Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco (IT) e de Imposto de Valor Acrescentado (IVA), superior a 30 mil euros.
