A Câmara Municipal de Arganil vai avançar com a implementação do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, através da instalação de um balcão de atendimento onde os cidadãos têm a possibilidade de identificar gratuitamente as parcelas de terrenos rústicos e mistos de que são proprietários.
O eBUPi, assim se chama este balcão físico e virtual, além do registo de prédios, vai permitir a consulta, atualização e impressão de informação em vigor sobre uma determinada parcela, através da Internet, em tempo real e a qualquer momento. O projeto será implementado muito em breve, ainda no decurso do primeiro semestre deste ano.
Para Luís Paulo Costa, “esta é uma ferramenta de extrema importância para identificar, mapear e entender territórios como Arganil, com cerca de 130 mil matrizes, em que os terrenos são muito pequenos e fragmentados e, por isso, a dificuldade em identificar limites e proprietários é acrescida”. O presidente da Câmara Municipal de Arganil está seguro de que “a partir das respostas e do conhecimento que esta plataforma faculta, será possível a implementação de estratégias e medidas essenciais ao ordenamento e gestão do território, valorização dos territórios rurais e prevenção de incêndios”.
A implementação deste sistema de gestão de territorial em Arganil decorre da candidatura centralizada e apresentada pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC) ao Programa Operacional Regional CENTRO 2020, no valor de 3 milhões de euros. Na ordem dos 360 mil euros, o financiamento obtido pelo Município de Arganil foi o mais elevado entre as autarquias da Região de Coimbra incluídas nesta candidatura conjunta.
Trata-se de uma ferramenta integrada que comunica com todas as bases de dados e aplicações que contêm informações prediais, constituindo-se como a plataforma de articulação do cidadão com a Administração Local e a Administração Central no âmbito do cadastro predial.
