O Presidente da República propôs, ontem, ao Parlamento a renovação do estado de emergência até 1 de março. Em nota disponibilizada no site da Presidência, Marcelo afirma que enviou a proposta para autorização da Assembleia da República, que vai votar esta renovação esta quinta-feira à tarde, e que esta já tem “sentido favorável” dado pelo Governo.
Depois da reunião no Infarmed, Marcelo Rebelo de Sousa faz referência aos critérios defendidos por Manuel Carmo Gomes. O Presidente propõe patamares pré-definidos, o aumento das taxas de testagem e de vacinação como referência para a tomada de medidas de confinamento e desconfinamento.
Há também uma referência às indispensáveis medidas de apoio a trabalhadores e empresas mais afetados.
Este decreto já autoriza a venda de livros nas grandes superfícies e a possibilidade de limitação de ruído nos prédios de habitação para proteger trabalhadores em teletrabalho.
Deve também ser definido um plano faseado de reabertura das escolas, com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública.
O documento prevê ainda a possibilidade de estabelecer regras especiais nas entradas e saídas do país por razões de trabalho ou ensino, designadamente para estudantes de Erasmus.
“Continua a manter-se situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19. Embora se comece a verificar uma redução de novos casos de contaminação, bem como da taxa de transmissão, fruto das medidas restritivas adotadas, a incidência continua a ser muito elevada, bem como o número dos internamentos e das mortes”, justifica o Presidente.
