Terça-feira, Julho 1, 2025
  • A Rádio Boa Nova
  • Empresa
  • Editorial
  • Liga de Amigos
  • Programação
  • Contactos
Rádio Boa Nova
  • Passou na Boa Nova
  • Desporto
  • Oliveira do Hospital
  • Tábua
  • PODCASTS
  • Mais
    • Informação
    • Programas
    • Região
    • Política
    • Cultura
    • Sociedade
    • Educação
    • Nacional
    • Opinião
    • Vídeos
OUVIR EM DIRETO
No Result
View All Result
Rádio Boa Nova

Marcelo propõe renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro

redacao por redacao
28 de Janeiro, 2021
em Informação, Nacional, Última Hora
Reading Time: 3 mins read
A A
Marcelo Rebelo de Sousa recorda “tragédia” dos incêndios de outubro de 2017
99
PARTILHAS
1.1k
VISUALIZAÇÕES
PartilharTweetarEnviar

O Presidente da República propôs ao parlamento a renovação do estado de emergência por mais quinze dias, até 14 de fevereiro, para permitir medidas de contenção da covid-19.

“Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma que renova o estado de emergência por quinze dias, até 14 de fevereiro de 2021, permitindo adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença covid-19”, lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet. Este é o décimo diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19, e será discutido e votado pelos deputados esta quinta-feira à tarde.

Recurso a profissionais de saúde reformados ou no estrangeiro

O Decreto do Presidente da República para a renovação do Estado de Emergência até 14 de fevereiro permite o recurso a profissionais de saúde reformados ou formados no estrangeiro.

O decreto teve o parecer favorável do Governo e já seguiu para o Parlamento.

Calamidade agrava-se

Na exposição de motivos do diploma enviado para a Assembleia da República, o chefe de Estado refere que “a situação de calamidade pública provocada pela pandemia de covid-19 continua a agravar-se fruto, segundo os peritos, da falta de rigor no cumprimento das medidas restritivas, bem como de novas variantes do vírus SARS-CoV-2, que tornam ainda mais difícil a contenção da disseminação da doença”.

“A capacidade hospitalar do país está posta à prova, mesmo com a mobilização de todos os meios do Serviço Nacional de Saúde, das Forças Armadas, dos setores social e privado, pelo que não há alternativa à redução de casos a montante, que só é possível com a diminuição drástica de contágios, que exige o cumprimento rigoroso das regras sanitárias em vigor e a aplicação de restrições de deslocação e contactos”, argumenta.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescenta que “os peritos insistem que a intensidade e eficácia das medidas restritivas, em particular um confinamento mais rigoroso, é diretamente proporcional à eficácia e rapidez da desaceleração de novos casos, em seguida de internamentos e finalmente de óbitos”.

“Nestes termos, impõe-se renovar mais uma vez o estado de emergência, para permitir ao Governo tomar as medidas mais adequadas para continuar a combater esta fase da pandemia”, conclui.

Cobrança de coimas e proibição de saldos

O projeto presidencial de renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro permite a cobrança imediata de coimas pela violação das regras de confinamento e a proibição de saldos e promoções.

“Podem ser proibidas as campanhas publicitárias a práticas comerciais que, designadamente através da divulgação de saldos, promoções ou liquidações, visem o aumento do fluxo de pessoas a frequentar os estabelecimentos que permaneçam abertos ao público, suscitando questões de respeito da liberdade de concorrência”, lê-se num novo artigo incluído no projeto de decreto.

No articulado, volta a realçar-se que, nos termos do Regime legal do estado de sítio e do estado de emergência, a violação do disposto nesta declaração e na execução configura crime de desobediência, e acrescenta-se agora: “Quando haja lugar à aplicação de contraordenações, é permitida a cobrança imediata das coimas devidas pela violação das regras de confinamento”.

Estado de emergência até março

Há dez dias, no final de uma visita ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, o Presidente da República já tinha anunciado que o estado de emergência iria estender-se mesmo até ao fim deste seu mandato presidencial, que termina em 9 de março, com três renovações.

Se for prorrogado por mais quinze dias, o período máximo por que este quadro legal pode ser decretado, sem prejuízo de eventuais renovações, o estado de emergência abrangerá o período entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro, e os seguintes irão vigorar de 15 de fevereiro até 1 de março, e de 2 a 16 de março.

O atual período de estado de emergência termina às 23h59 do próximo sábado, 30 de janeiro.

redacao

redacao

Leia também

Município instala abrigos e pontos de alimentação para gatos
Informação

Município instala abrigos e pontos de alimentação para gatos

1 de Julho, 2025
Eptoliva: “Foram 10 anos de muito trabalho e de dedicação plena. Temos ainda um mundo de desafios”
Informação

Eptoliva com inscrições abertas em cursos para todos os gostos

1 de Julho, 2025
Bandeiras de acessibilidade hasteadas nas praias fluviais do concelho de Arganil
Informação

Bandeiras de acessibilidade hasteadas nas praias fluviais do concelho de Arganil

1 de Julho, 2025
Começou, hoje, o julgamento que envolve ex-dirigentes do Chega de Oliveira do Hospital
Última Hora

Começou, hoje, o julgamento que envolve ex-dirigentes do Chega de Oliveira do Hospital

1 de Julho, 2025
Seia celebra São João com o desfile de 10 Marchas Populares
Última Hora

Festas do Concelho de Seia decorrem de 14 a 17 de agosto

1 de Julho, 2025
Homem detido por abusar sexualmente da filha menor na Figueira da Foz
Informação

Homem detido em Gouveia por tentativa de homicídio em contexto de violência doméstica

1 de Julho, 2025
GNR realiza operação Campo Seguro nas explorações agrícolas e florestais
Informação

GNR realiza operação Campo Seguro nas explorações agrícolas e florestais

1 de Julho, 2025
Município de Seia e CIM Beiras e Serra da Estrela ampliam circuitos de transporte flexível no concelho
Informação

Município de Seia e CIM Beiras e Serra da Estrela ampliam circuitos de transporte flexível no concelho

1 de Julho, 2025
Temperaturas sobem hoje mas chuva regressa amanhã
Informação

Temperatura desce ligeiramente. Há avisos de tempo quente e perigo de incêndio

1 de Julho, 2025
Carregar Mais
Seguinte
Município oliveirense sensibiliza população devido à evolução da Covid-19 no concelho (com vídeo)

Viseu: Sernancelhe e Penedono com taxas de incidência superior a 5.900

António Costa reúne gabinete de crise devido ao “aumento contínuo” de novos casos de Covid-19

“Não vamos voltar ao presencial dentro de 15 dias. Vai haver ensino online”

DESCARREGUE A NOSSA APP

As nossas Freguesias

Vice Versa – o debate político na Rádio Boa Nova

Opinião

João Pedro Caseiro: “Porque é que não conseguimos fixar jovens qualificados em Oliveira do Hospital?”
Opinião

Caseiro e atleta José Carlos Pinto integram comissão de honra de Marques Mendes

por redacao
25 de Junho, 2025
0

O jovem lagarense João Pedro Caseiro integra a Comissão de Honra Nacional da candidatura de Luís Marques Mendes à Presidência...

Ler mais
Candidatura “Oliveira, O Motivo” vai estar em debate no Vice-Versa

Candidatura “Oliveira, O Motivo” vai estar em debate no Vice-Versa

17 de Junho, 2025
“Olhando para cima”. Carlos Brito analisa situação desportiva em Oliveira do Hospital e Tábua

Opinião: “Mediocridade – a condição de alguém que podendo fazer o melhor se contenta ao possível”   

14 de Junho, 2025
João Pedro Caseiro: “Porque é que não conseguimos fixar jovens qualificados em Oliveira do Hospital?”

Opinião: “É importante saber em que é que o candidato do CDS-PP discorda do candidato do PSD”

11 de Junho, 2025

O programa do Agrupamento de Escolas

Um projeto para moldar o futuro digital da Europa

As nossas rubricas

original

Seja amigo da Rádio Boa Nova!

PODCAST

Pub – Oferta Formativa EPTOLIVA

Super Pista: oiça aqui o Podcast dos programas

As mais recentes

Município instala abrigos e pontos de alimentação para gatos

Município instala abrigos e pontos de alimentação para gatos

1 de Julho, 2025
Eptoliva: “Foram 10 anos de muito trabalho e de dedicação plena. Temos ainda um mundo de desafios”

Eptoliva com inscrições abertas em cursos para todos os gostos

1 de Julho, 2025
Bandeiras de acessibilidade hasteadas nas praias fluviais do concelho de Arganil

Bandeiras de acessibilidade hasteadas nas praias fluviais do concelho de Arganil

1 de Julho, 2025
Começou, hoje, o julgamento que envolve ex-dirigentes do Chega de Oliveira do Hospital

Começou, hoje, o julgamento que envolve ex-dirigentes do Chega de Oliveira do Hospital

1 de Julho, 2025
Seia celebra São João com o desfile de 10 Marchas Populares

Festas do Concelho de Seia decorrem de 14 a 17 de agosto

1 de Julho, 2025
Homem detido por abusar sexualmente da filha menor na Figueira da Foz

Homem detido em Gouveia por tentativa de homicídio em contexto de violência doméstica

1 de Julho, 2025

Pub

A Rádio Boa Nova no Rally de Portugal

Os nossos livros

Rádio Reportagem


COOPERATIVA RÁDIO BOA NOVA, CRL
Av. Calouste Gulbenkian, s/n
3400-060 Oliveira do Hospital
IBAN-PT50 0045 3380 40167960882 18

Telf/ 238605200/2/3/4/5-Fax/ 238605201  “chamada da rede fixa nacional”
E-mail:  radioboanova1002@gmail.com

Site:  radioboanova.sapo.pt

NIF – 501 843 019

N.º Registo na ERC: 423098

CAE: 60100   /  SIC: 4832

ANACOM:
N.º Licença Serviço de Radiodifusão – 20370
Serviço Fixo  : 505018
Registo INPI N.º 643805

  • A Rádio Boa Nova
  • Empresa
  • Editorial
  • Liga de Amigos
  • Programação
  • Contactos

Copyright © Radio Boa Nova - Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por Inovve Agência Web Design

No Result
View All Result
  • Passou na Boa Nova
  • Desporto
  • Oliveira do Hospital
  • Tábua
  • PODCASTS
  • Mais
    • Informação
    • Programas
    • Região
    • Política
    • Cultura
    • Sociedade
    • Educação
    • Nacional
    • Opinião
    • Vídeos

Copyright © Radio Boa Nova - Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por Inovve Agência Web Design