Esta sexta-feira, dia 25de setembro, realiza-se a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital. Os trabalhos têm início às 14h30, no Salão Multiusos da Casa da Obra D. Josefina da Fonseca. Os deputados vão apreciar e votar a proposta de cidadãos e entidades a homenagear no Feriado Municipal de 7 de outubro de 2020.
A reunião de trabalho conta com nove prontos na Ordem do Dia. Do primeiro ponto consta a informação acerca da atividade e da situação financeira do Município. Segue-se, no segundo ponto, a apreciação e votação da proposta de repartição de encargos plurianuais no Acordo-Quadro para fornecimento de refeições escolares da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra para confeção, fornecimento e transporte de refeições para o pré-escolar e 1º ciclo.
No terceiro ponto, a Assembleia Municipal vai apreciar e votar, a proposta de realização de despesa plurianual no âmbito da aprovação da candidatura à “3ª Fase do programa de apoio à mobilidade elétrica na Administração Pública” do Fundo Ambiental.
Segue-se, no ponto quatro, a apreciação e votação da proposta de atribuição de subsídio a freguesias como compensação pelos custos suportados como os trabalhos complementares de recolha e transporte de RSU indiferenciados, no ano de 2019.
Os deputados vão ainda apreciar e votar, no ponto cinco, a proposta de cidadãos e entidades a homenagear no Feriado Municipal de 7 de outubro de 2020.
De seguida, no sexto ponto, será apreciada e votada a proposta de Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
No sétimo ponto, será apreciada e votada a proposta de Fixação da Taxa do IMI para o ano de 2021. Segue-se a proposta de redução de taxa de IMI para o ano de 2021 em função do número de dependentes (ponto oito).
Por último, será apreciada e votada a proposta de fixação da participação variável no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, relativa aos rendimentos do ano 2021, em 5%.
A reunião da Assembleia Municipal deverá ficara ainda marcada pelas intervenções no período antes da Ordem do Dia.
