A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica desencadeou uma operação direcionada ao combate de alegado lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários…
…para a prevenção e combate à pandemia, nomeadamente equipamentos de proteção individual e dispositivos médicos (máscaras, luvas, fatos), bem como produtos biocidas designadamente álcool, álcool gel e desinfetantes.
Em comunicado enviado à Rádio Boa Nova, a ASAE refere que “como resultado da ação, que decorreu a nível nacional, foram fiscalizados cerca de 28 operadores económicos, tendo sido instaurado um processo crime pela prática de obtenção lucro ilegítimo na comercialização de álcool gel e dois processos de contraordenação por práticas comerciais ilegais, estando ainda em análise documental cinco ocorrências por suspeita de obtenção de lucro ilegítimo”.
“A operação foi desencadeada por se ter verificado, nos últimos dias, oferta online e em estabelecimentos fixos, de vários produtos essenciais para combater a Covid-19 que mostravam subidas exorbitantes de preços”, refere a ASAE em comunicado.
A ASAE, enquanto Autoridade de Fiscalização de Mercado informa que “vai continuar a desencadear ações no combate à especulação garantindo ainda que os produtos que estão no mercado cumprem os requisitos, garantindo a concorrência leal e a segurança dos consumidores”.
