Um grupo de cidadãos de “defesa do interior” admitiu que o Governo recuou na concessão das minas de lítio, mas afirmou que importa manter a contestação às eventuais explorações nesta área.
“A nossa luta (…) força Governo a recuar na concessão das minas de lítio e outros minerais”, afirma o Grupo em Defesa do Interior, num documento que começou ontem a distribuir na feira de Oliveira do Hospital.
Para João Dinis, daquele movimento, “a luta tem de continuar contra as crateras abertas na paisagem, os depósitos de resíduos, as águas contaminadas e os campos destruídos” pela mineração.
Com esta atividade, “as multinacionais deixam grandes crateras e vão depois esburacar para outros países”, criticou, em declarações à agência Lusa, durante a ação realizada naquela cidade do interior, em que participaram também António Minhoto e outros ativistas.
“Há hoje sinais de alguns recuos da parte do Governo (…) na atribuição de concessões de prospeção e extração de lítio e outros minerais, como é a concessão designada por ‘Boa Vista’, que engloba parte da nossa região”, salienta o grupo no comunicado.
Em anteriores declarações, recorda, “membros deste e do anterior Governo afiançavam que este processo das concessões mineiras em causa estaria a finalizar” antes de 31 de dezembro de 2019.
“Já vamos em março de 2020 e as coisas mantêm-se com alguma indefinição e com o Governo a hesitar, devido à nossa luta em conjunto com as populações”, acrescenta.
O grupo dá o exemplo da “anulação das anunciadas visitas [em fevereiro] do secretário de Estado Adjunto e da Energia [João Galamba] a alguns municípios” do interior, como Seia, “para tentar ‘vender’ aos principais autarcas as ideias do Governo” nesta área.
“Vamos continuar muito atentos e em ação para travar as ameaças”, acentua.
Na sua opinião, os governantes “estão com hesitações e até recuos porque (…) tem havido uma oposição muito viva por parte das populações e de vários movimentos”.
“O Governo está cauteloso (…) na forma como agora anuncia que vai avançar no processo. Vêm aliciar as autarquias, ao dizerem que remetem para estas a decisão sobre as minas”, refere.
No entanto, segundo o Grupo de Defesa do Interior, “não atribuem aos municípios a decisão vinculativa sobre as minas de lítio, decisão essa que o Governo mantém para si”.
“Anunciam excluir de concessão, por exemplo, áreas que estejam em zona protegida do tipo Rede Natura 2000, o que retira da concessão ‘Boa Vista’ uma área assinalável e ainda bem”, afirma.
O grupo entende que o executivo de António Costa e as autarquias “devem respeitar as posições contra o pedido de concessão ‘Boa Vista’ e outras”, como a que é preconizada pelo Movimento Contra Mineração Beira Serra.
Outra das exigências é a “divulgação pelo Governo dos resultados das consultas públicas sobre os pedidos de concessão em causa e sobre a concessão ‘Boa Vista’ em particular”.
Na região, Oliveira do Hospital e Pampilhosa da Serra são dois dos concelhos que, através das câmaras e assembleias municipais, se manifestaram, em 2019, contra a prospeção de depósitos minerais nos seus territórios, designadamente de lítio.
Com: Lusa
