O Documento Único Automóvel (DUA) entra esta quinta-feira, dia 1 de agosto, em vigor. Mais prático, simples, resistente e seguro, o novo documento terá uma configuração semelhante à do cartão do cidadão.
Para já, o DUA aplica-se apenas a novas matrículas, mas em 2020 será estendido todos os veículos automóveis.
O DUA é – realçou o Ministério da Justiça – “mais fácil de manusear e de guardar na carteira” e, por isso, “menos suscetível de ser deixado no veículo exposto a eventuais furtos”.
“O DUA na Carteira” é uma medida Simplex incluída no Plano Justiça+Próxima, com o objetivo de simplificar o conteúdo informativo disponível no documento e reunir dados relativos às características do veículo e ao seu proprietário.
À semelhança do anterior documento, este será uma espécie de bilhete de identidade do veículo, que comprova o seu registo e propriedade perante as autoridades. Contém informações essenciais, como marca, modelo, principais características (cor, tipologia, combustível que consome, etc.), matrícula e respetiva data, proprietário (nome e morada) e encargos associados ao veículo (se foi adquirido através de leasing, por exemplo, isso fica registado).
A partir de 2020, o novo DUA passará a estar disponível para todas as viaturas, mas isso não significa, lembra a DECO, que os condutores tenham de a partir daí substituir imediatamente os seus documentos únicos automóvel ou até os antigos livretes e títulos de registo de propriedade, se for o caso.
A não ser que se trate de um pedido de segunda via, a substituição ocorrerá sempre que os veículos mudem de proprietário ou quando haja alteração dos dados que constam do registo.
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