O Governo está a “diligenciar” um mecanismo de financiamento de cerca de dez milhões de euros para as autarquias apoiarem a recuperação de segundas habitações afetadas pelos incêndios.
Ontem, após entregar as chaves das habitações já reconstruídas devido ao grande incêndio de Pedrógrão Grande, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, garantiu que “o Governo comprometeu-se e está a diligenciar um mecanismo de financiamento às autarquias, de cerca de dez milhões de euros, para que, querendo, as autarquias possam apoiar alguma recuperação dessas habitações”.
Questionado pela agência Lusa, o membro do executivo referiu que a medida deverá entrar em vigor ainda durante o primeiro semestre deste ano.
No entanto, Pedro Marques sublinhou que a prioridade do Governo é mobilizar o dinheiro para “aqueles que não tinham mais nenhuma casa”.
Segundo o ministro, as casas de segunda habitação são colocadas “num plano diferente”, podendo ser mobilizados seguros quando existem ou, “eventualmente, apoios locais e apoios de solidariedade”.
Sobre a possibilidade de uma espécie de programa Polis para a reabilitação urbana de aldeias quando autarcas falam no risco de se criarem “aldeias-fantasma”, Pedro Marques deixou tudo em aberto, recordando que se está em fase de reprogramação do Portugal 2020.
Destacou a resiliência dos territórios afetados, bem como a sustentabilidade e diversificação económica da região.
