ASAE deteta 23 infrações e apreende mais de 800 artigos de Carnaval

A ASAE instaurou 23 processos de contraordenação e apreendeu cerca de 840 artigos de Carnaval, num valor que rondou os nove mil euros, durante uma operação de fiscalização realizada em todo o país.

Na ‘Operação Carnaval Seguro’, realizada no início de fevereiro, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica direcionou a fiscalização aos operadores económicos que comercializam disfarces e produtos de brincadeiras de Carnaval, incluindo, importadores, distribuidores e retalhistas, para verificação do cumprimento dos requisitos essenciais de segurança de brinquedos bem como da segurança geral dos produtos.

Durante a operação, a ASAE fiscalizou 210 operadores económicos e instaurou 23 processos de contraordenação, sendo as principais infrações relacionadas com a falta de marcação ‘CE’, aposição da marcação ‘CE’ em produtos para os quais esta marcação não esteja prevista, falta de conformidade da marcação ‘CE’, falta de tradução para a língua portuguesa e incumprimento dos deveres dos distribuidores.

A ASAE apreendeu ainda cerca de 840 artigos de Carnaval, entre disfarces de adulto e criança, máscaras, brinquedos, maquilhagem, num valor que rondou os 9.000 euros.