A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) abre esta quarta-feira, dia 8 de novembro, um Gabinete de Apoio aos Empresários Afetados pelos Incêndios (GAEAI), …
… com o objetivo de prestar apoio técnico às empresas na elaboração de candidaturas ao programa de “Reposição da Atividade Económica”.
“Constituído por uma equipa dirigida por uma economista, o GAEI surge da necessidade de contribuir para a rápida recuperação dos ativos empresariais danificados, total ou parcialmente, pelos incêndios do passado dia 15 de outubro”, refere a autarquia em comunicado.
Este gabinete de apoio, instalado no edifício da Câmara Municipal, estará em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00, numa primeira fase, entre 8 de novembro e 7 de dezembro de 2017.
Com uma dotação de 100 milhões de euros, o novo Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 135-B/2017, destina-se a permitir o restabelecimento rápido das condições de produção das empresas diretamente afetadas pelos incêndios, sendo apoiadas a aquisição de máquinas, de equipamentos, de material circulante de utilização produtiva e as despesas associadas a obras de construção necessárias à reposição da capacidade produtiva.
O Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, que está disponível desde a passada segunda-feira, é um apoio fornecido pelo Estado sob a forma de subvenção não reembolsável.
O GAEAI estará disponível para prestar apoio aos empresários que operam nos mais variados setores de atividade, incluindo a agricultura.
“Após os incêndios do dia 15 de outubro, que provocaram prejuízos que rondam os 98 milhões de euros em 95 empresas, afetando cerca de 480 postos de trabalho, a Câmara Municipal tem estado em permanente articulação com os empresários, o Governo, e as entidades que superintendem as matérias relacionadas com as empresas, como são por exemplo, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Segurança Social e Autoridade Tributária”, lê-se em comunicado.
Para agendamento de reuniões, os empresários interessados deverão contactar o Gabinete de Apoio à Presidência, através do Nº 238 605 259.
