O Tribunal decidiu arquivar o processo da morte da criança de 13 anos que, em setembro de 2017, caiu numa claraboia no Bairro de Santa Eugénia, em Viseu.
O Ministério Público tinha acusado e constituído como arguidos os administradores do prédio onde se encontrava a claraboia, pelo crime de homicídio por negligência. Contudo, a juíza de instrução do Tribunal de Viseu decidiu não levar os arguidos a julgamento e arquivou o processo.
O pai da rapariga, Carlos Esteves, afirma ao Jornal do Centro que não se conforma com a decisão.
“Acho que é injusto porque entendo que há culpados. A missão do condomínio é zelar pelas infraestruturas do prédio e por tudo o que seja envolvente. O Ministério Público fez uma acusação em que culpa o condomínio, e essa acusação cai. (…) Para mim, isso não me serve. Sinceramente, nós deixamos de estar seguros e andar na rua porque se acontecer alguma coisa e cairmos num buraco ou alguma coisa em cima nunca vai haver culpados, segundo esta decisão”, lamenta.
O pai espera que o Ministério Público recorra para o Tribunal da Relação, afirmando acreditar no bom senso dos magistrados. “O tempo passa, a revolta e a dor aumentam, não conseguimos fazer o nosso luto. Era preciso fechar o processo para podermos fazê-lo”, remata.
A 13 de setembro de 2017, Inês Esteves estava a brincar na rua com uma amiga. A criança acabou por saltar para cima da claraboia, que estava tapada por vegetação mas acabou por rachar. A menina sofreu ferimentos graves e foi transportada para o Hospital de Viseu.
A vítima acabou transportada para o Hospital Pediátrico de Coimbra, onde acabaria por morrer.
Os pais continuam a receber apoio psicológico quase um ano e meio depois do acidente. Já a claraboia foi substituída e está cercada com grades de ferro em toda a volta.
Fonte: Jornal do Centro