A ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou esta sexta-feira, no Parlamento, o fim de praticamente todas as taxas moderadoras já a partir de junho.
De acordo com a ministra, as exceções são a ida não referenciada a urgências – isto é, quando o utente não é enviado pelo centro de saúde ou pela linha SNS24 – e as urgências que não exijam internamento.
“A partir de junho, exceto na urgência não referenciada ou que não origine internamento, a cobrança de taxas moderadoras acabará em todos os serviços do SNS”, afirmou a governante, recebendo palmas da bancada do PS.
Marta Temido explicou que esta decisão foi tomada seguindo o princípio de que “ter direito à Saúde é ter acesso ao SNS, com medidas para ultrapassar as barreiras financeiras, culturais, sociais e económicas” de quem reside em Portugal.
Além desta garantia, a ministra da Saúde sublinhou que a proposta orçamental reforça o SNS com mais 700 milhões de euros, o que permitirá investir em profissionais de saúde. “Ou seja, um valor 6,7% acima do crescimento previsto para o PIB [Produto Interno Bruto]”, disse. Segundo Marta Temido, há hoje mais de 3.836 efetivos face a dezembro de 2020.
Na ocasião, a governante deu conta que, na sequência do acolhimento de ucranianos, registam-se já 33 mil refugiados inscritos no SNS.
Fonte: JN e DN