O executivo Municipal de Tábua aprovou, por unanimidade, a transferência de competências para as freguesias e Uniões de Freguesias, seguindo um modelo “justo e consensual” que tem por base o número de habitantes e a área em Km2.
Na reunião de trabalho que decorreu, de forma descentralizada, na localidade de Meda de Mouros, a proposta do auto de transferência apresentada ao executivo, foi geradora de discussão, com o vereador do PSD-CDS/PP, Fernando Tavares Pereira a questionar se o Município já pagou os “protocolos anteriores que deve às Juntas de Freguesias, no valor de um milhão e tal de Euros”. “Na verdade para fazer promessas estavam todos por aí, mas para cumprir não estavam”, comentou.
Também do lado da oposição, Vítor Melo questionou o modo como se chegou aos valores apresentados, de 200 mil Euros. Aproveitou também para comparar o valor que foi gasto nomeadamente no jardim em frente ao tribunal (21 mil Euros), onde se colocaram quatro oliveiras Bonsai que custaram seis mil Euros, bem como os contratos de 71 mil Euros para a preservação de espaços verdes em tábua. A verificar que “para as freguesias o Município atribui uma média de 18 mil Euros”, o vereador denunciou a “desproporção muito grande entre o valor pago às freguesias e o valor gasto em pequenos espaços de Tábua”. “O dinheiro deve ser gasto de maneira que chegue à população. Vila é vila, mas o dinheiro deve chegar às pessoas das aldeias que têm os mesmos direitos”, defendeu.
A começar por esclarecer que o Município “não devia um milhão e tal às Juntas de Freguesias”, o presidente Ricardo Cruz (PS) adiantou que o seu executivo “já fez mais pagamentos percentuais às Juntas de Freguesia neste ano, do que no último ano do último mandato”. Garantiu que estão a ser feitas transferência ”certinhas”, sendo que o objetivo neste ano é pagar o valor do ano e ainda parte da dívida.
Ricardo Cruz não dá por mal empregue o investimento na requalificação da Praça em frente ao tribunal, um espaço ligado ao feriado Municipal que “estava uma lástima”. Também contrariou Vítor Melo ao clarificar que há um maior investimento na vila do que nas freguesias. Deu o exemplo de Meda de Mouros onde só o investimento em saneamento cobre os investimentos na vila.
À pergunta “se o dinheiro chega para as Juntas de Freguesia”, Ricardo Cruz responde que “não”, mas descansa-o o facto de o modelo de transferência, que foi tratado com as Juntas de Freguesia” ser “justo” e “consensual”. “A tabela designada de Mapa de Cálculo de Apoio às Freguesias é baseado na população e área em km2”, explicou Ricardo Cruz considerando tratar-se de um mecanismo de coesão.
A proposta de transferência para as Juntas de Freguesia sobe já nesta 5ª feira, dia 30 de junho, à Assembleia Municipal que vai decorrer de forma descentralizada em Midões.
