O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras detetou sete pessoas “a trabalhar irregularmente para uma empresa nacional” no concelho de Arganil,…
… depois de terem entrado no “território nacional ao abrigo de regime de isenção de vistos para efeitos de turismo”.
Em comunicado, o SEF refere que, “além da avaliação de outras incidências associadas às circunstâncias de entrada e permanência no país, será instaurado à entidade para a qual os cidadãos estrangeiros em situação irregular prestam serviço um processo contraordenacional cuja coima correspondente poderá oscilar entre os quatro mil e os 15 mil euros”.
“Os indivíduos em causa foram detetados a trabalhar irregularmente para uma empresa nacional, tendo entrado em território nacional ao abrigo de regime de isenção de vistos para efeitos de turismo, razão pela qual não podiam desenvolver qualquer actividade profissional” em Portugal, refere o SEF em comunicado.
Segundo o SEF, dos sete cidadãos detetados, um já tinha sido detido por falsificação de documentos e permanência irregular, estando o respetivo processo de afastamento coercivo em instrução. Os restantes seis foram notificados para abandono voluntário de território nacional, no prazo de vinte dias, sob pena de, em caso de incumprimento, virem a ser detidos e afastados coercivamente de Portugal.