Duas das crianças que vivem no ‘Reino do Pineal’, em Oliveira do Hospital, já estão a frequentar a escola, avançou esta semana o jornal Observador.
Recorde-se que, no início de agosto, na sequência de buscas feitas no terreno onde vive a comunidade que chegou a pedir a sua independência, foram identificadas pela Polícia Judiciária (PJ) cinco crianças, sendo uma delas recém-nascida.
Agora, adiantou fonte próxima do processo ao Observador, as duas crianças em idade escolar já estão inscritas no terceiro e sexto anos e começaram a frequentar as aulas na semana passada.
A decisão para frequentar a escola foi tomada pelo tribunal, que deu aos encarregados de educação um prazo de cinco dias para que as crianças começassem as aulas. Ainda foi feito um pedido para que as crianças frequentassem o ensino doméstico, mas o processo para que as aulas fossem dadas em casa é demorado e ultrapassava o período de cinco dias dado pela Justiça.
A PJ do Centro abriu, no final de julho, uma investigação para apurar as circunstâncias em que morreu uma criança de 13 meses desta comunidade, cujo corpo terá sido cremado. E, nessa altura, as autoridades perceberam também que as crianças que ali vivem não estavam matriculadas na escola e não tinham acesso a cuidados de saúde.
Em julho, ao Observador, um dos membros da comunidade que chegou a ir a uma reunião pública na Câmara Municipal de Oliveira do Hospital para pedir a sua soberania e autonomia explicou que os menores que vivem no Reino do Pineal tinham direito à educação, com aulas dentro das fronteiras daquela herdade situada na aldeia de Sobreda.
Na altura, este membro garantiu que as crianças sabem ler e escrever e tinham até aulas de educação física. No entanto, nenhuma destas aulas estava dentro do programa de ensino doméstico.
Além da questão da educação e da saúde, foram ainda detetados outros casos, como a falta de registo dos bebés que nasceram dentro daquela comunidade. Uma das crianças é filha de uma portuguesa e os avós maternos avançaram com um processo em que pediam a custódia da bebé e fizeram o respetivo registo, mesmo sem a autorização dos pais.
