A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIMRC) pediu, esta semana, o aumento para 100% da comparticipação do Fundo de Emergência Municipal (FEM) para recuperar infraestruturas danificadas na sequência das tempestades do início do ano.
No conselho intermunicipal, realizado ontem no concelho de Soure, distrito de Coimbra, foi deliberado enviar uma carta a todos os partidos políticos da Assembleia da República a solicitar que a taxa de apoio seja alterada de 60% para 100%.
“O suportar dos 40% do orçamento municipal ainda representa um encargo substancial”, disse o secretário-executivo da CIMRC, Jorge Brito. Durante a reunião, o responsável notou que em outras situações semelhantes, como no caso de incêndios, a taxa de apoio foi sempre de 100%.
Em 31 de julho, foi publicado em Diário da República o despacho que vai permitir que as autarquias abrangidas pela calamidade causada pelas tempestades do início do ano se candidatem a um apoio máximo de 60% dos estragos comprovados, através do FEM, para recuperar infraestruturas danificadas.
As candidaturas são para o “financiamento da reparação, reconstrução e reposição de infraestruturas e equipamentos públicos afetados pelos fenómenos meteorológicos excecionais e graves ocorridos nos territórios” abrangidos pela declaração de calamidade.
Estes apoios destinam-se aos municípios, freguesias e entidades intermunicipais, e as candidaturas podem ser apresentadas até 30 de novembro junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) territorialmente competente.
“O que aconteceu, naturalmente, foi imprevisível. Não há orçamentos municipais que tenham previsto nada disso e, perante o que aconteceu, é mais do que legítimo que essas verbas sejam suportadas pelo Estado e não pelos municípios”, defendeu à agência Lusa a presidente da CIMRC, Helena Teodósio, no final do conselho intermunicipal.
A CIMRC é constituída pelos municípios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares, no distrito de Coimbra, e Mealhada e Mortágua, nos distritos de Aveiro e de Viseu, respetivamente.
Há meio ano, vários temporais, com destaque para as depressões Kristin, Leonardo e Marta, atingiram o território continental em três semanas, a partir do final de janeiro, causando pelo menos 19 mortos, mais de metades deles durante trabalhos de recuperação, várias centenas de feridos, desalojados e deslocados, sobretudo em 90 municípios nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo.
Mais de 35 mil habitações foram afetadas no todo do país, um número superior a um milhão de pessoas ficaram sem eletricidade, meio milhão de clientes sem telecomunicações, mais de 18 mil sinistros ou ocorrências de emergência foram registadas até ao fim da primeira quinzena de fevereiro e foram apresentadas mais de 200 mil participações de sinistros.
Os prejuízos estimados são superiores a 5,3 mil milhões de euros.
LUSA
