A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional do Centro, realizou a operação de fiscalização “Terras de Xisto” na vila da Lousã, uma das zonas de maior atração turística da região nesta época do ano, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas legais, proteger os consumidores e promover uma concorrência leal entre operadores económicos.
A ação incidiu sobre um vasto conjunto de atividades económicas, incluindo estabelecimentos de restauração e bebidas, minimercados, talhos, padarias, ginásios, agências de viagens, óticas, ourivesarias, lojas de vestuário, sapatarias, oficinas e outros estabelecimentos de comércio e serviços.
No âmbito da operação, foram fiscalizados 125 operadores económicos, tendo sido instaurados 45 processos de contraordenação. Entre as principais irregularidades detetadas destacam-se deficiências ao nível da higiene, a ausência de sistemas de autocontrolo HACCP, a falta de informação sobre alergénios, irregularidades na rotulagem de géneros alimentícios, incumprimentos relativos à afixação de preços e às vendas com redução de preço, bem como infrações relacionadas com o livro de reclamações.
Foi ainda determinada a suspensão imediata da atividade de três estabelecimentos de restauração e bebidas e um ginásio, por falta de condições de higiene e ausência de diretor técnico, respetivamente.
Com esta operação, a ASAE reafirma o seu compromisso com a defesa da saúde pública, da segurança alimentar e dos direitos dos consumidores, assegurando que os operadores económicos desenvolvem a sua atividade em conformidade com a legislação em vigor.
A ASAE continuará a realizar ações de fiscalização em todo o território nacional, reforçando a confiança dos consumidores e contribuindo para um mercado mais transparente, seguro e competitivo.
