No arranque dos trabalhos da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital, que se realiza hoje em sessão ordinária, foi aprovado por unanimidade um voto de pesar pelo falecimento de António Correia Dias, num iniciativa do grupo do PSD, pelo deputado João Brito, e do secretário da Mesa da Assembleia, Carlos Mendes (PS).
-Intervenções antes da Ordem do Dia:
– Tiago Martins (PS): felicitou o executivo pela medida da comparticipação de medicamentos a pessoas com carência económica e outras medidas que o município continua a adotar em prol dos munícipes;
– Carlos Castanheira, autarca de Aldeia das Dez, mostrou preocupação pela destruição causada pela depressão Elsa, principalmente nas vias rodoviárias da sua freguesia. Por isso apela medidas urgentes;
– Luís Nina (Nogueira do Cravo): destaca o trabalho da proteção Civil, autarquia, GNR, bombeiros e presidentes de junta durante a tempestade que se sentiu na semana passada;
– Luciano Correia (S. Gião): solicitou novamente a marcação de estrada na sua freguesia, questionou o mau funcionamento dos semáforos junto ao Lidl, num cruzamento que dá acesso a S. Gião e pediu urgências durante 24h no concelho;
– José Carlos Martins (Avô): salientou a importância da nova casa mortuária de Avô, inaugurada recentemente. Agradeceu esforço da proteção Civil durante tempestade. Solicitou colocação de cinzeiros pelo concelho, a propósito da nova lei do tabaco que prevê coimas;
– Sofia Clara (PSD): afirmou que é notória a falta de mobilidade urbana, assim como a carência de estacionamento. Propôs uma rede de transporte público rodoviário, até porque o serviço de táxi é muito procurado;
– Aníbal Correia (Meruge): pediu ao executivo que sejam retirados os Pinheiros queimados que caíram perante a tempestade;
– Margarida Claro (Seixo da Beira): mostrou-se preocupada pelo facto de vários madeireiros “invadirem estaleiros públicos e privados”.
– Rui Monteiro (PS): pediu que José Carlos Alexandrino fizesse uma estimativa no que respeita às consequências da depressão Elsa e questionou quais os prejuízos municipais no concelho de Oliveira do Hospital;
– Carlos Maia (PS): solicitou iluminação na rotunda da queijeira. Tal como no Seixo da Beira, diz que no Seixo também se verifica os prejuízos causados pelos madeireiros. Pediu estacionamento pago no centro da cidade devido à dificuldade em estacionar;
– Raul Dinis (PS): questionou ponto de situação dos concursos das obras no concelho;
– Rafael Dias (CDS-PP): questionou política de ordenamento no concelho;
– José Ferreira (PS): enalteceu o “trabalho de prevenção” feito pelo executivo nas estradas do Concelho, a propósito da tempestade.
José Carlos Alexandrino:
– O autarca salienta o bom trabalho de prevenção no que respeita à tempestade Elsa. “Fomos capazes de dar resposta”, disse, enaltecendo o trabalho da proteção Civil, bombeiros e GNR. Não há registo de vítimas. Apenas duas casas estiveram em risco, em Avô e Alvoco). Ainda assim, defendeu que a proteção Civil precisa de se reorganizar.
No que respeita aos incêndios de 2017, os prejuízos municipais rondam os 1 800 000 euros e apresenta uma taxa de execução de 95%.
No bairro João Rodrigues Lagos, quatro casas foram recuperadas, com adjudicação de 325 mil Euros.
Campus Educativo: Nova empreitada pelo preço mais baixo: 4 342 000 Euros.
Zona industrial: 1 414 000 Euros.
Zona histórica: dois lotes foram adjudicados( 617 000 €/ 608 000€). Os outros dois ficaram sem concorrentes.
Parque dos marmelos: Nenhum candidato e por isso sobem o preço para 665 000 euros.
Requalificação Casa Amarela: 371 000 €
Requalificação Escola Secundária: 1 340 000€
Casa da Cultura: surgiram novos problemas, nomeadamente a cobertura do edifício.
O município vai avançar com o estacionamento pago no centro da cidade mas “só quando houver alternativas” gratuitas.
– Conta Solidária do município: donativos têm sido distribuídos de forma discreta, tendo em conta o trabalho de técnicos independentes.
– marcação de estradas: Município vai lançar concurso para ultrapassar lacunas.
– futuramente haverá rede de transportes no concelho, protocolo com a CIM – região de Coimbra .
Ordem do Dia:
– Ponto 1: informação acerca da atividade e da situação financeira do Município;
– Ponto 2: Apreciação e votação da proposta de alterações aos documentos e estudos técnicos, e da Minuta do Regulamento Intermunicipal dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e saneamento de águas residuais da empresa Intermunicipal entre o município de Seia, Gouveia e Oliveira do Hospital, de Serviços de abastecimento de água potável, saneamento de águas residuais e outros serviços: aprovado por unanimidade.
– Ponto 3: Apreciação e votação da proposta de acordo de financiamento às atividades exercidas ao abrigo do contrato Interadministrativo de Delegação de Competências dos municípios enquanto autoridades de transportes a celebrar com a CIM- Região de Coimbra: aprovado por unanimidade.
– Ponto 4: Apreciação e votação da proposta para contratação de um empréstimo de curto prazo até 500 000 Euros para concretização de diversos investimentos de interesse Municipal: aprovado por unanimidade.
– Ponto 5: Apreciação e votação da terceira revisão ao plano plurianual de investimentos para o Quadriénio 2019/2022:aprovado por unanimidade;
-Ponto 6: Apreciação e votação da quarta revisão ao plano plurianual de investimentos e atividades mais relevantes para o quadriénio 2019/2022: aprovado por maioria, com 4 votos de abstenção do PSD;
– Pronto 7: Apreciação e votação da terceira revisão ao orçamento para o ano de 2019: aprovado por maioria abstenção do PSD;
– Ponto 8: Apreciação e votação da proposta para as grandes opções do plano, constituídas pelo Plano Plurianual de Investimentos e Atividades mais relevantes para o Quadriénio 2020/2023, o orçamento da receita e da despesa para 2020, e a proposta do regime de vinculação, carreiras e remunerações e o mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2020: aprovado por maioria, com 2 votos contra do CDS-PP e 4 votos de abstenção do PSD.