A provedora de Justiça recebeu até ontem 121 pedidos de indemnização de feridos graves dos incêndios do ano passado.
De acordo com a provedora de Justiça, quase dois terços dos pedidos foram feitos durante o mês de maio e 84 deles foram já encaminhados para o Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), não havendo, para já, nenhuma indemnização determinada.
“Ainda não recebemos nenhum relatório clínico do INML. Não há, portanto, nenhuma indemnização ainda determinada porque para tal é essencial previamente conhecer a conclusão da avaliação clínica”, refere o gabinete de imprensa.
Já no que diz respeito aos familiares ou herdeiros das vítimas mortais, o processo de envio de pedidos de indemnização terminou no dia 15 de fevereiro, havendo “apenas alguns requerimentos ainda em análise”.
A provedora de Justiça recebeu 309 pedidos de indemnização referentes a 115 vítimas mortais, mantendo-se “a previsão de que o montante global das indemnizações ronde os 31 milhões de euros”.
Quem ainda não fez o pedido, mas acha que reúne as condições necessárias, tem até ao dia 30 de maio, quarta-feira, para o fazer junto de uma das entidades competentes, seja provedora de Justiça, a junta de freguesia, a câmara municipal ou o consolado, caso resida no estrangeiro.
“Após uma primeira apreciação, será sempre necessário que o requerente se submeta a exame pericial, para avaliação do dano corporal, o qual será realizado, com caráter de urgência, pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses”, explica o gabinete de imprensa.
O resultado desse relatório é que permitirá, posteriormente, a fixação da indemnização devida em cada caso.