O Programa de Incentivo à Natalidade, criado pelo Município de Oliveira do Hospital em 2013, já apoiou 864 famílias com cerca de um milhão e 75 mil euros.
A 31 de dezembro de 2022, 386 crianças estavam a beneficiar do programa que consiste num subsídio mensal, a pagar a partir do mês seguinte ao do nascimento da criança e a terminar no mês seguinte ao que a criança complete 36 meses de idade. Concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas efetuadas no concelho de Oliveira do Hospital, com a aquisição de bens ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança.
Na última reunião pública do executivo, José Francisco Rolo avançou que “o número de beneficiários tem vindo a aumentar”. Em 2022, o programa assumiu o custo de cerca de 122 mil Euros. Na ocasião, o autarca fez questão de frisar que “não é uma medida de ação social, mas sim de apoio às famílias, independentemente dos seus rendimentos”.
“É um programa financiado pelo Orçamento Municipal. É uma medida de sucesso e muito útil”, defendeu o presidente da autarquia.
Graça Silva, vereadora da Educação, Solidariedade, Inclusão e Ação Social, sublinhou que o programa “é também um incentivo à economia local”, uma vez que os gastos apresentados nas faturas do agregado familiar têm de ser feitos na área do Município. “É dinheiro investido que fica no concelho”, frisou. É com agrado que Graça Silva observa “a abrangência territorial” do programa, sendo que “há beneficiários” em todas as freguesias, incluindo as que têm menor dimensão populacional”.
Do lado da oposição, Francisco Rodrigues lamentou o facto de a medida não abranger apenas as famílias mais carenciadas. “É estar a afetar recursos públicos a quem não precisa”, afirmou, considerando o apoio “desigual e injusto” pois “apoia quem precisa e quem não precisa”. O vereador da coligação considerou que é necessário prestar auxílio às famílias relativamente à documentação.
O vice-presidente logo reforçou, novamente, que “não é uma medida social”. Nuno Oliveira defendeu que o programa “ajuda a combater a desertificação do concelho, com a fixação da população, sobretudo jovem”. “É um reforço e um estímulo para que consigam ser pais” tendo em conta os “condicionamentos económicos”. Na ótica de Nuno Oliveira, o conjunto de medidas, quer sejam sociais ou não, deve potenciar o “reforço populacional e atrair os jovens”.
