Começa esta terça-feira o processo que levará à indigitação do primeiro-ministro. O presidente da República vai ouvir os oito partidos que conseguiram representação parlamentar nas eleições do passado domingo.
Esta terça-feira serão recebidos em Belém o Livre, o PAN, o Bloco de Esquerda e o PCP. Na quarta-feira o presidente da República recebe a Iniciativa Liberal, o Chega, o PSD e o PS.
As reuniões de Marcelo Rebelo de Sousa com os partidos têm início às 15h00.O PS venceu as eleições legislativas com maioria absoluta, obtendo 41,7 por cento dos votos e 117 dos 230 deputados em território nacional. Nestas eleições, o Chega tornou-se a terceira força política e CDS-PP e PEV perderam representação parlamentar.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
Após as legislativas de 6 de outubro de 2019, Marcelo Rebelo de Sousa auscultou todos os então dez partidos com representação parlamentar na terça-feira seguinte. Na noite desse mesmo dia, indigitou como primeiro-ministro António Costa.
Nas legislativas de domingo, o PSD foi segundo, a 13 pontos percentuais de distância, com 27,8 por cento dos votos em território continental, com os quais elegeu 71 deputados, alcançando um total de 76 com os cinco mandatos eleitos em coligações com o CDS-PP na Madeira e CDS-PP e PPM nos Açores.
O Chega ficou em terceiro lugar, com 7,15 por cento e 12 deputados, e a Iniciativa Liberal em quarto, com cinco por cento dos votos e oito deputados.
O Bloco de Esquerda foi quinto, com 4,5 por cento dos votos, e elegeu cinco deputados, tornando-se a sexta força, atrás da CDU, que com 4,4 por cento conseguiu seis eleitos: todos do PCP.
O PAN, com 1,5 por cento, passou a ter apenas um eleito, ao passo que o Livre, com 1,3 por cento, elegeu uma deputada. O CDS-PP obteve 1,6 por cento dos votos e, pela primeira vez desde o 25 de Abril de 1974, ficou arredado da Assembleia da República.