Portugal volta ao estado de calamidade. O Governo aprovou esta quarta-feira oito novas medidas e restrições para conter a pandemia de Covid-19, anuncia o primeiro-ministro, António Costa.
A partir da meia noite de hoje ficam proibidos ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas. A medida aplica-se a outros espaços de uso público e na restauração.
Vão ser impostas limitações a casamentos e baptizados a um máximo de 50 participantes e todos têm de cumprir normas de afastamento e uso de máscara.
Serão proibidos nos estabelecimentos de ensino, designadamente universidade e politécnicos, todos os festejos académicos, como cerimónias de recepção aos caloiros.
Determinar às forças de segurança a fiscalização destas normas na via pública e nos estabelecimentos comerciais.
O Governo vai agravar as multas até 10 mil euros para pessoas coletivas que não assegurem cumprimentos das regras.
O executivo de António Costa vai pedir, com urgência, autorização ao Parlamento para tornar uso da máscara obrigatório na via pública, em sítios mais movimentos, e a utilização da aplicação “Stayaway Covid” em alguns setores de maior risco.
O primeiro-ministro sublinha que vai adotar as medidas que se justifiquem para conter a pandemia, desde as restrições de circulação a outras medidas que localmente se venham a tornar justificadas.
Estas medidas, justificou o primeiro-ministro, visam “reforçar o sentido coletivo de prevenir a expansão da pandemia”, vincou Costa, recordando que foi o comportamento individual que, em março, permitiu a “contenção da pandemia”.
Saliente-se que, a situação de Calamidade é o nível mais elevado que pode ser declarado nos termos da Lei de Bases de Proteção Civil, a seguir à situação de Alerta e de Contingência.
Fonte: Renascença