Portugal vai reintroduzir o controlo de fronteiras terrestres com Espanha e restringir voos. As medidas foram anunciadas pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita,…
… nesta segunda-feira, como forma de fazer face à pandemia de Covid-19.
Só os transportes de mercadorias e os trabalhadoras que exercem as suas actividades profissionais no país vizinho, vão poder transitar nas fronteiras com Portugal, anunciou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
“Entende-se que se deve permitir aos Estados Membro a reintrodução de mecanismos de controlo”, apontou o governante em conferência de imprensa, após uma reunião de ministros da União Europeia que foi realizada por videoconferência.
A União Europeia (UE) tinha avançado que o fecho de fronteiras “não é a melhor forma” de conter a propagação do Covid-19, já que também afecta a distribuição de medicamentos e de equipamentos médicos.
“A posição da Comissão, com base na informação que temos, é que o vírus já está presente em todos os Estados-membros e, por isso, fechar fronteiras não é necessariamente a melhor forma de assegurar que vamos conter a propagação do surto na UE”, apontou o porta-voz do executivo comunitário Eric Mamer.
“É fundamental manter a economia a funcionar”, sublinha agora Eduardo Cabrita, frisando que “haverá vias verdes para o transporte de bens alimentares e outros produtos essenciais” na fronteira entre Portugal e Espanha.
O ministro nota que nas fronteiras terrestres dentro do espaço Schengen, será feita “a reintrodução de mecanismos de controlo de fronteiras”. Assim, haverá entre Portugal e Espanha apenas nove pontos de passagem de fronteiras terrestres, com controlos sanitários.
“Portugal e Espanha estão a concluir as notas técnicas que permitirão ainda hoje reintroduzir os controlos de fronteiras terrestres, estabelecendo exclusivamente nove pontos de passagem”, reforça o ministro, avançando que “todas os outras passagens vão ser absolutamente interditadas“.
Em conferência de imprensa em Lisboa, Eduardo Cabrita sublinhou que nos nove pontos de passagem terreste vão ser estabelecidos mecanismos que limitam essa passagem “exclusivamente a mercadorias e a trabalhadores que tenham por razões profissionais para se deslocarem a Espanha”.
Esse controlo vai ser feito em articulação com as autoridades espanholas.
“Relativamente à fronteira aérea, vamos adoptar medidas de controlo sanitário“, refere o ministro, recomendando às pessoas para não se deslocarem nas férias da Páscoa, não apenas para o estrangeiro, mas dentro do próprio país. Devem, assim, permanecer nos locais onde residem.
Eduardo Cabrita refere ainda que a possibilidade de alargar a suspensão de voos a outros países, além de Itália e China, “está a ser discutida”.
“Temos seguido o princípio de interrupção das ligações aérea relativamente a países de maior risco”, diz o ministro, notando que se vai “continuar a monitorizar muito de perto a situação em todos os países de origem e a definir mecanismos de acompanhamento de saúde dos passageiros que chegam de países terceiros”.
A ministra da Saúde, Marta Temido, avança ainda que será “feito um novo pacote de aquisição conjunta” de equipamentos de protecção individual a nível europeu.
lusa.pt