Portugal continental vai deixar de estar em situação de calamidade para entrar em alerta devido à pandemia de covid-19. A situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil, vai prolongar-se até 07 de março. A situação de calamidade, nível de resposta mais elevado, estava em vigor desde 01 de dezembro de 2021.
O Conselho de Ministros atualizou hoje várias medidas para avançar para a nova fase da pandemia e em que foi decidido levantar um conjunto e restrições que ainda vigoram, depois do Governo ter ouvido os peritos na quarta-feira.
Em conferência de imprensa realizada ao início da tarde, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, avançou que os contactos de alto risco vão deixar de ficar em confinamento, passando apenas a estar em isolamento as pessoas que testem positivo ao vírus SARS-CoV-2.
“Deixa de haver possibilidade do confinamento para contactos de risco. A partir da entrada em vigor desta resolução os confinamentos são apenas para as pessoas que testem positivo, tendo ou não sintomas”, disse a governante.
Entre as novas regras anunciadas, destaca-se também o fim da recomendação do teletrabalho, dos limites de lotação em estabelecimentos comerciais – passa a ter lotação normal; a exigência de certificado digital (exceto no controlo de fronteiras); e da exigência de teste negativo no acesso a grandes eventos, recintos desportivos, assim como em bares e discotecas.
Mas nesta primeira fase de alívio de restrições, explicou a ministra, mantém-se a exigência de teste negativo ou certificado digital para visitas a lares e em instituições de saúde. Além disso, permanece a obrigatoriedade de uso de máscara em “todos os espaços interiores de acesso ao público”.
O limite estabelecido pelas autoridades para pôr fim às restrições de combate à pandemia é quando foram atingidas as 20 mortes a 14 dias por 100 mil habitantes, indicador que a ministra lamenta estarmos “ainda distantes”
Segundo a ministra de Estado e da Presidência, o R(T) está já abaixo de 1 e “em rota descendente”, no valor de 0,76, e um incidência “ainda muito elevada, mas em queda muito significativa”, de 1302.7 por 100 mil habitantes a sete dias. Também os internamentos estão com uma “evolução em queda”, com um total de 2141 pessoas internadas ao dia de hoje. E em cuidados intensivos, nunca se ultrapassou a linha vermelha de 255 internados.
