Foi aprovado em Reunião de Câmara do Município de Penacova, o orçamento para o próximo ano, que se cifra nos 19,5 milhões de euros. “Mantendo o rigor das contas públicas”, o executivo camarário, presidido por Humberto Oliveira, salvaguarda “a valorização do apoio às famílias, às IPSS do concelho e às coletividades, destacando-se a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, bem como às empresas, com o objetivo de minimizar o impacto negativo da pandemia”. O orçamento foi aprovado com os votos a favor dos vereadores do PS e com dois votos contra dos vereadores do PSD.
“Na linha de ambição dos orçamentos anteriores, há um reforço no auxílio às famílias com perdas de rendimentos e no apoio à natalidade, assim como na generalidade do apoio social”, começa por referir comunicado da autarquia enviado à Rádio Boa Nova.
O Município de Penacova “reforça a sua estratégia de investimento, inscrevendo no orçamento para 2021 a conclusão do Centro Educativo de Figueira de Lorvão, as obras de remoção de amianto nos edifícios escolares de Penacova e de São Pedro Alva, a requalificação do acesso à vila de São Pedro de Alva e seu espaço envolvente e a melhoria das acessibilidades na freguesia de Carvalho”.
O canil e gatil municipal, que ficará na zona da Espinheira, freguesia de Sazes do Lorvão, dando resposta a uma necessidade premente do Concelho, terá início ainda no decurso do primeiro trimestre de 2021, sendo um projeto que o Executivo “ambiciona desde há algum tempo”.
“Outra obra emblemática a cumprir em 2021 é a reconversão do edifício do Antigo Tribunal em Casa das Artes. A obra deste edifício, que fica situado na principal praça da vila de Penacova, já foi adjudicada, prevendo-se que os trabalhos tenham início nas próximas semanas”, lê-se em comunicado.
Mantendo “a preocupação de melhorar a qualidade de vida dos habitantes”, o orçamento aprovado prevê “a extensão da rede de iluminação pública e, ao mesmo tempo, baixar a fatura relativa a estes consumos com a aposta na eficiência energética, dando continuidade à transição para a tecnologia Led”.
“A afirmação de Penacova como concelho Cultural, Turístico e de Desporto na Natureza é um eixo estratégico a prosseguir com várias iniciativas ao longo do ano. Fruto de uma estreita ligação intermunicipal, para além de todos os projetos culturais que o Município de Penacova tem levado a efeito, inclusivamente em tempos de Covid, e que têm atraído milhares de pessoas, potenciando o turismo, o desporto e a cultura, a parceria com outros concelhos resultou na apresentação de três candidaturas comunitárias que dinamizarão e impulsionarão o objetivo de atrair cada vez mais visitantes ao Concelho”, refere.
No que concerne às águas, saneamento e resíduos urbanos, de acordo com Humberto Oliveira, “o Município de Penacova continua determinado na saída da APIN. O orçamento para 2021, não ignorando a situação atual, já acautela esta saída, assim que as condições legais permitam ao Município reassumir a gestão destes serviços”.
Face às novas competências no âmbito da saúde mas também da educação, havendo maiores responsabilidades para os municípios, o orçamento “já contempla os encargos com as refeições escolares, o transporte escolar, bem como os custos com o pessoal administrativo e auxiliar. O Município mantém também a aposta na Escola de Artes de Penacova, assegurando o ensino artístico de qualidade”.
Entre as várias transferências previstas, “as somas mais volumosas destinam-se às Juntas de Freguesia, com mais 19,5% comparativamente com o ano anterior, incentivando o reforço da descentralização de competências e a articulação com as respetivas Juntas”.
Humberto Oliveira conclui que “este é um orçamento de rigor, estabilidade e ambição, mas é também um orçamento de esperança. A esperança de que em 2021, possamos com saúde, todos nós, ver este orçamento executado para prosseguirmos na senda do desenvolvimento que temos vindo a operar em Penacova”.