Há três anos, em Pedrógão Grande, numa tragédia nacional, morreram 66 pessoas. Marcelo Rebelo de Sousa marcou presença, esta quarta-feira, numa missa no concelho vizinho, em Figueiró dos Vinhos,…
… e fez uma análise dos avanços e dos obstáculos à evolução desde então.
Nestes três anos, sublinhou o Presidente da República em declarações aos jornalistas, “houve uma reflexão profunda, houve um debate no Parlamento, houve mudança da legislação e medidas foram tomadas. O problema é o terreno, que é feito por pessoas de carne e osso, que não têm meios para poderem agir”. E estes condicionamentos económicos e sociais “dificultam a aplicação de medidas”.
Advogou o chefe de Estado que “deve haver uma sociedade civil mais forte e [essa] só haverá” se não existirem “nas regiões deprimidas populações que não podem cumprir essa missão”.
Como aspeto positivo na evolução, nestes três anos, Marcelo destacou “o papel da provedora de Justiça”, que levou a cabo a “reparação possível da dor dos familiares”, mediante atribuição de indemnizações. Igualmente importantes foram os passos dados na revisão da legislação que “cobre a matéria da floresta”.
Há, porém, aspetos que “motivam reparos”, nomeadamente a “lentidão da justiça”.
Questionado relativamente à preparação do país para enfrentar um eventual incêndio de dimensões semelhantes às de Pedrógão, Marcelo defendeu que esse é um “desafio constante”. Porém, “se não houver desenvolvimento, estruturas estáveis, população com dinamismo e que permita a criação de estruturas, esse desafio continua presente na nossa vida”.
Recorde-se que o violento incêndio florestal deflagrou ao início da tarde de 17 de junho de 2017 e provocou, pela além das vítimas mortais, centenas de feridos e a destruição de meio milhar de casas e 50 empresas.
Com efeito, o Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra abriu um inquérito que investigou as responsabilidades do incêndio e o processo de reconstrução das casas ardidas.
A investigação resultou numa acusação contra 28 arguidos pela alegada prática de 20 crimes de burla, 20 crimes de prevaricação de titular de cargo político, 20 crimes de falsificação de documentos, um crime de falsidade informática e um crime de falsas declarações.
No ano passado, a Assembleia da República decidiu instituir a celebração anual do Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais em 17 de junho.
lusa.pt