O início do julgamento do processo sobre a reconstrução das casas de Pedrógão Grande que arderam no incêndio de 2017 começa, hoje, no Auditório Municipal de Pombal, após pedido de prorrogação de prazo por parte da defesa.
O julgamento realiza-se em Pombal, no distrito de Leiria, tendo em conta o número de arguidos e respetivos defensores e não seria possível garantir o distanciamento entre todos na sala principal do Tribunal Judicial de Leiria.
No processo estão acusadas 28 pessoas, das quais três pediram a abertura de instrução.
Em março, a juíza de Instrução do Tribunal de Leiria deliberou levar a julgamento o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, acusado de vários crimes no processo de reconstrução das casas.
Além de Valdemar Alves, também pediram a abertura da instrução o ex-vereador Bruno Gomes e o construtor civil João Paiva. Todos vão ser julgados em tribunal coletivo.
Valdemar Alves e Bruno Gomes vão responder por 20 crimes de prevaricação de titular de cargo político, 20 crimes de falsificação de documento e 20 crimes de burla qualificada, os mesmos crimes de que estavam indiciados na acusação do Ministério Público (MP).
Já João Paiva está acusado de um crime de burla qualificada e outro de falsificação de documentos.
O MP de Coimbra deduziu acusação contra 28 arguidos no âmbito do inquérito que investiga alegadas irregularidades no processo de reconstrução das casas que arderam no incêndio.
O processo foi para Leiria devido à “competência territorial”, explicou fonte judicial à Lusa.
O incêndio, que deflagrou em 17 de junho de 2017, em Escalos Fundeiros, no concelho de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e que alastrou depois a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e 253 feridos, sete deles com gravidade, tendo destruído cerca de 500 casas, 261 das quais habitações permanentes, e 50 empresas.
lusa.pt