O Fundo Revita revelou hoje que está já concluída a reconstrução de 189 das 259 casas de primeira habitação afetadas pelos incêndios de junho de 2017, pelo que se encontram ainda em obras 70 habitações.
Criado pelo Governo para apoiar as populações e a revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos em junho de 2017, o fundo recebeu já o contributo de 62 entidades, “das quais 50 com donativos em dinheiro, oito em espécie de bens móveis não sujeitos a registo e quatro em prestações de serviços”, de acordo com o quinto relatório trimestral do Fundo Revita.
Assim, “os donativos em dinheiro ascendem a 4.760.078,68 euros”, ao qual se junta uma verba de 2.500.000 euros disponibilizada pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social.
Neste âmbito, o quinto relatório trimestral do Fundo Revita indica que foram atribuídos aos diversos fundos a reconstrução de 259 casas de primeira habitação: 154 em Pedrógão Grande, 66 em Castanheira de Pera, 29 em Figueiró dos Vinhos e 10 nos municípios adjacentes de Góis, Pampilhosa, Sertã e Penela.
Das 259 casas de primeira habitação a reconstruir, “189 já se encontram concluídas”, das quais 111 em Pedrógão Grande, 51 em Castanheira de Pera, 22 em Figueiró dos Vinhos e cinco nos municípios adjacentes de Góis, Pampilhosa, Sertã e Penela, segundo apurou o Fundo Revita, indicando que as restantes casas estão ainda em execução.
“Das obras realizadas pode-se constatar que mais do que 41% das intervenções são acima dos 25.000 euros, sendo o concelho de Pedrógão Grande aquele que envolve maior volume de intervenções”, lê-se no relatório.
O processo de identificação das primeiras habitações atingidas pelos fogos de junho de 2017 foi desenvolvido pela Comissão Técnica do Fundo Revita, que é constituída por representantes dos três municípios afetados – Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos – da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro e da Unidade de Missão de Valorização do Interior.
O Fundo Revita tem responsabilidade direta pela “reabilitação de 100 casas, com um perfil de intervenção mais exigente, já que se tratam, na sua maioria, de reconstruções integrais”, encontrando-se já concluídas 66 destas casas.
Para a reabilitação das restantes casas de primeira habitação foram celebrados protocolos com os principais fundos constituídos a partir de donativos destinados à reconstrução dos territórios atingidos, nomeadamente a União das Misericórdias Portuguesas, a Fundação Calouste Gulbenkian e a Cáritas Diocesana.
O Fundo Revita celebrou ainda um protocolo com a Cruz Vermelha Portuguesa para que esta assuma o papel de Coordenadora Logística de Apetrechamento, exercendo funções de suporte no âmbito da estratégia de apetrechamento das habitações afetadas e na preparação das respetivas propostas de afetação de recursos.
Em termos de verbas, o Fundo Revita procedeu já ao pagamento de 1.925.219,71 euros para recuperação e reconstrução de habitações e 3.442.931,76 euros para apoiar 1.131 produtores agrícolas.
Fonte: Lusa