A Assembleia da República aprovou, hoje, o decreto presidencial que prolonga o Estado de Emergência até 15 de janeiro, e que irá permitir a manutenção das medidas decretadas para mitigar a propagação da pandemia de covid-19 em Portugal.
O projeto de decreto enviado por Marcelo Rebelo de Sousa ao Parlamento na terça-feira, que produzirá efeitos entre as 00h00 de 8 de janeiro, sexta-feira, e as 23h59 de dia 15 de janeiro, já tinha aprovação garantida, com favoráveis das bancadas parlamentares do PS e do PSD.
Este é um Estado de Emergência mais curto – de uma semana – e foi justificado por Marcelo Rebelo de Sousa pela “situação de calamidade pública provocada pela pandemia” e com a impossibilidade de “realizar antes de meados de janeiro uma nova reunião com os especialistas, com dados significativos de evolução daquela”.
O Estado de Emergência decretado em 9 de novembro para combater a pandemia foi renovado até 7 de janeiro, com recolher obrigatório entre as 23h00 e as 05h00 nos concelhos do território do continente com risco de contágio mais elevado.