O pai de Valentina foi, esta quarta-feira, condenado a 25 anos de prisão, pena máxima, em cúmulo jurídico, avança a RTP3. Já a madrasta foi condenada a 18 anos e nove meses. Sandro Bernardo e a madrasta da menina foram ambos condenados por homicídio qualificado, crime de abuso e simulação de sinais de perigo e profanação de cadáver, sendo que o pai foi também condenado por violência doméstica.
O pai foi condenado a 22 anos pelo crime de homicídio qualificado, 18 meses pela profanação de cadáver, 9 pelo crime de abuso e simulação de sinais de perigo e três anos por violência doméstica. Já a madrasta foi condenada a 18 anos de prisão pelo homicídio, 18 meses pela profanação de cadáver e 9 meses pelo crime de abuso e simulação de sinais de perigo. De acordo com o juiz, ambos atuaram em “conjugação de esforços” na morte da criança.
Recorde-se que durante as alegações finais, o Ministério Público (MP) de Leiria pediu 25 anos de prisão para o pai e para a madrasta de Valentina, que morreu em 2020, em Peniche, alegadamente vítima da violência.
O MP, que acusou o pai e a madrasta de Valentina dos crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver, em coautoria, garantiu que os “arguidos a mataram”.
Além da pena máxima pedida, o MP considerou ainda que o pai devia ser condenado na pena acessória de inibição do poder paternal, não inferior a dez anos. “Não deverão beneficiar de qualquer atenuante. O modo executante é monstruoso”, salientou.
Segundo o despacho de acusação, a que a agência Lusa teve acesso, o casal respondia também pelo crime de abuso e simulação de sinais de perigo, enquanto o pai da criança está ainda acusado de um crime de violência doméstica.
Segundo o relatório da autópsia citado pelo MP, a morte de Valentina “foi devido a contusão cerebral com hemorragia subaracnóidea”. O casal escondeu o corpo da Valentina numa zona florestal, na serra d’El Rei (concelho de Peniche), e combinou, no dia seguinte, alertar as autoridades para o “falso desaparecimento” da criança.
Já o médico responsável pela autópsia de Valentina, de nove anos, admitiu ao Tribunal de Leiria que a menina poderia ter sobrevivido, “com sequelas”, se tivesse sido socorrida.