A Autoridade de segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização que incidiu sobre práticas de redução de preços, designadamente nos saldos, liquidações, promoções e reduções de preços, realizadas no âmbito de iniciativas como a Black Friday entre outras, dirigidas, quer a estabelecimentos físicos, quer à oferta disponibilizada online.
Segundo comunicado enviado à Rádio Boa Nova, foram fiscalizados cerca de 400 operadores económicos, tendo sido instaurados 52 processos de contraordenação, destacando-se, como principais infrações, o desrespeito das regras de anúncio de venda com redução de preços, o incumprimento das regras sobre as promoções, a falta de fornecimento da informação pré-contratual, a utilização de expressões similares para anúncio de vendas com redução de preços, incumprimentos diversos ao nível das obrigações relacionadas com o livro de reclamações em formato físico e eletrónico, entre outras.
Apesar da presente necessidade de desenvolvimento de ações de fiscalização focadas nas matérias relacionadas com a situação inerente à pandemia de COVID-19, a ASAE continuará igualmente a realizar ações de fiscalização no âmbito das suas competências, em prol da defesa dos direitos dos consumidores.
