A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, …
… em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MACC), sobre problemas ambientais que afetam o rio Cobral, afluente do rio Mondego, que atravessa os municípios de Seia e de Oliveira do Hospital, em particular as descargas e efluentes sem o devido tratamento.
Na missiva que dirige ao governo, Mariana Silva lembra que “ já em 2004, em visita a várias freguesias percorridas por este curso de água Torroselo, Várzea (Seia) e Meruge (Oliveira do Hospital), os autarcas locais realçaram que a poluição das águas do Rio Cobral representava graves impactos na qualidade de vida das pessoas e no próprio ecossistema, apontando como causas possíveis para esta poluição descargas de efluentes, sem o devido tratamento, por algumas queijarias localizadas no concelho de Seia”.
Refere a deputada que “embora tendo sido construída uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), em São Romão, concelho de Seia, com o objetivo de proceder ao tratamento dos efluentes domésticos e industriais, o problema continuou, sobretudo em épocas de maior caudal, levando Os Verdes a questionar o Governo através da pergunta n.º 1367/XII/2ª, de 6 de março de 2013, sobre este atentado ambiental que se presume tenha origem numa unidade de lacticínios”.
Na ocasião, lembra Mariana Silva, “na resposta o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território referiu que o rio era sucessivamente fiscalizado e que entre 2006 e 2009 foram feitas 15 inspeções a queijarias, tendo sido lavrados autos de notícia em virtude de descargas sem título, em locais não autorizados ou fruto do não cumprimento de melhorias nos equipamentos de tratamento de águas residuais”.
“O governo adiantava ainda que, em 2011 a APA – ARH Centro tinha realizado um workshop com diversas entidades envolvidas nesta problemática, onde foi concluído que as autarquias de Seia e de Oliveira do Hospital e industrias dos lacticínios iriam apresentar um estudo com eventual solução conjunta, que poderia passar pela construção de uma ETAR industrial ou outro sistema de recolha e valorização deste tipo de efluentes, mas sem qualquer desenvolvimento dois anos depois”, verifica.
“Em 2013, em reunião do Partido Ecologista Os Verdes com a autarquia de Meruge, foi igualmente afirmado que a resolução do problema passaria pela construção de uma ETAR especifica, para proceder ao tratamento dos efluentes industriais provenientes das queijarias”, afirma a deputada.
Porém, Mariana Silva, constata que “na semana passada, a Junta de Freguesia de Meruge voltou a denunciar a poluição no rio Cobral, devido a descargas de efluentes, alegadamente com origem nas queijarias localizadas a montante, no concelho de Seia, e que ocorrem há cerca de 15 dias. Tal como no passado, este atentado ambiental coincide com o mesmo período das ocorrências, ou seja, numa altura de grande precipitação quando o rio leva mais caudal”.
“Segundo o autarca da Freguesia, a água do rio encontrava-se leitosa, mal cheirosa e com espuma à superfície, tendo este crime ambiental sido reportado novamente ao Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR”, refere.
Para a deputada, “o que está em causa não são as queijarias, atividade importante nesta região, mas o destino dos efluentes, alegadamente sem tratamento, que são lançados ao Rio Cobral, reduzindo, a jusante, a qualidade de vida das pessoas e a biodiversidade existente neste curso de água”.
Por isso, pergunta ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática se “já identificou os responsáveis pelas sucessivas descargas de efluentes que ao longo dos anos têm fustigado o rio Cobral.” Entre outras questões, a deputada quer saber se está prevista a construção de alguma ETAR industrial, especificamente para proceder ao tratamento dos efluentes das queijarias localizadas no concelho de Seia e que ações o MAAC tem desenvolvido para evitar a poluição do Rio Cobral.