Numa operação conjunta que envolveu 4.046 agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR) entre 24 e 26 de novembro, foram realizadas ações de fiscalização em todo o território nacional que resultaram em 345 detenções, 205 por condução sob efeito de álcool, 85 por tráfico de estupefacientes, 54 por conduzir sem habilitação legal para tal e ainda uma por posse de arma proibida.
Esta operação, designada Portugal + Seguro 2023, teve como objetivo “fiscalizar locais e estabelecimentos de diversão noturna, fiscalização rodoviária, fiscalização de armas e explosivos, fiscalização do consumo e venda de estupefacientes e substâncias psicotrópicas”, de modo a “dissuadir, prevenir e detetar situações passíveis de configurar ilícitos criminais e/ou contraordenacionais e promover o reforço do sentimento de segurança e a diminuição de criminalidade, no contexto de diversão noturna”.
No último Relatório Anual de Segurança Interna (2022), entre os crimes que mais subiram constam os relacionados com a criminalidade violenta e grave, que, em relação a 2021, aumentaram 14,4%. Pode ainda destacar-se o aumento do n.º de crimes, tais como o tráfico de estupefacientes e percursores, que subiu 48,1%, a condução de veículo com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l, que subiu 43,4%, a violência doméstica, que subiu 15% (+3.968 casos), a criminalidade grupal, com uma subida de 18% (+898 participações), e a delinquência juvenil, que aumentou 50,6%, registando-se mais de 567 participações.
Dos resultados desta operação policial é destacando ainda, num comunicado conjunto da PSP e GNR, que foram fiscalizados 103 estabelecimentos de diversão norturna, com 286 autos de contraordenação neste âmbito, 31 autos de contraordenação ou crime no âmbito da segurança privada.
Além disso, foram apreendidas mais de quatro milhões de doses de estupefacientes, num total de 4.065.415 doses de canábis, 561 doses de haxixe, 29.984,4 doses de cocaína e 655,31 doses de heroína. Foram ainda apreendidas 82 armas, das quais se destacam 9 armas de fogo, 20 armas brancas e 51 munições.
No âmbito da legislação rodoviária foram lavrados 1.633 autos de contraordenação:
55 por condução sob a influência de álcool;
526 por excesso de velocidade;
232 por falta de inspeção periódica obrigatória;
113 por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório;
55 por falta de utilização de sistemas de retenção para crianças (SRC);
50 por utilização indevida do telemóvel durante a condução;
522 no âmbito de outra Legislação Regulamentar avulsa ao Código da Estrada.
