O executivo municipal de Oliveira do Hospital vai votar, na próxima quinta-feira, dia 11, o programa de Apoio ao Comércio Local – “Pack L”, com o qual pretende apoiar o comércio de pequena dimensão com um montante de 250 mil Euros.
O programa teve uma primeira apresentação na última reunião do executivo municipal, com o presidente da Câmara a adiantar que o programa de apoio terá duas fases de candidaturas. José Carlos Alexandrino clarificou que “a ideia não é substituir os apoios do governo”. “São pequenas ajudas” para o pequeno comércio, para os pequenos negócios.
A participar na preparação do “Pack L”, o vice-presidente do Município explicou que após aprovado, o programa inicia a sua primeira fase de candidaturas a 15 de fevereiro, prolongando-se até 30 de junho com a dotação orçamental de 150 mil Euros. Seguir-se-á, entre 1 de julho e 31 de dezembro a segunda fase de candidaturas, sendo que o montante a atingir é de 250 mil Euros proveniente do Orçamento Municipal.
O programa pretende “apoiar o comércio local que demonstre perdas de faturação”, empresas que tenham volume de negócio até 250 mil Euros. O “Pack L” será composto por “vários regimes modelados de incentivo”. “Há um formulário de candidatura e as pessoas devem demonstrar as perdas”, continuou José Francisco Rolo, referindo que o programa pretende integrar “todo o comércio local e tradicional, todo o comércio de pequena dimensão”.
A medida “vai ao encontro de um setor que é importante na cidade, no concelho e nas freguesias”, pretendendo prestar “ajuda nesta grande turbulência”, para que possa “sobreviver”.
Para facilitar o acesso ao apoio, o Município enveredou pela “simplificação” das condições e das informações. Há, contudo, “um conjunto de condições legais das quais não se pode abdicar”. “Queremos um programa simplificado, rápido e ágil na resposta”, frisou José Francisco Rolo.
À semelhança do que aconteceu no programa de atribuição de verbas da conta solidária decorrente do grande incêndio de 15 de outubro de 2017, também o programa “Pack L” contará com uma comissão técnica e análise que será constituída por técnicos e não por políticos”, devendo cada relatório ser apresentado em reunião do executivo. O objetivo é “afastar a suspeição de que o apoio é para uns e não para outros”, vincou o presidente José Carlos Alexandrino.