A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital vai apoiar 11 famílias vulneráveis com mais de 63 mil euros, ao abrigo do Programa Municipal Casa Digna, para a requalificação habitacional de habitações próprias e permanentes, informou hoje o Município.
“Tratam-se de obras que estão em curso e/ou já concluídas, referentes ao último período de apresentação de candidaturas, encontrando-se em análise outros processos candidatos, de forma a beneficiar mais agregados familiares em situação de carência económica”, adianta a autarquia em comunicado enviado à Rádio Boa Nova.
Iniciado no final de 2015, o “Casa Digna – Programa Municipal de Apoio à Recuperação ou Criação de Habitabilidade” é um programa com verbas exclusivamente do orçamento municipal, representando, neste momento, um investimento municipal de 305 mil euros e que “continua a resolver problemas a cidadãos com maior fragilidade económica, procurando garantir que todos os nossos concidadãos tenham acesso a uma habitação minimamente condigna”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo.
“Destinado a apoiar as famílias em situação vulnerável, para melhoria das suas condições habitacionais e conforto, com a aprovação destas recentes candidaturas, o Programa já possibilitou a realização de melhorias em 55 habitações, sendo as obras ao nível das coberturas, construção e/ou remodelação de casas de banho, mudanças de caixilharia e eliminação de barreiras arquitetónicas, as melhorias com maior expressão”, refere.
A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital assume o setor da Habitação como “um dos desafios do futuro, desenvolvendo esforços para obtenção de financiamento de forma a dar resposta aos cidadãos no âmbito da nova Geração de Políticas Públicas de Habitação”.
“São disso exemplo a aprovação da Estratégia Local de Habitação que visa assegurar o acesso à habitação condigna a todas as famílias e dar prioridade às operações de reabilitação do parque habitacional, num investimento de mais de 3,7 milhões de euros, a realizar até 2025. Bem como a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (BNAUT), que dá resposta a pessoas que carecem de soluções de alojamento de emergência, representando um investimento de 860 mil euros, com apoio do PRR de quase 850 mil euros”, adianta.
Mais recentemente, o presidente da autarquia, José Francisco Rolo, assinou também um protocolo de colaboração, com a tutela, no âmbito do projeto para criação de Habitação a Custos Acessíveis, do PRR, que passa pela concessão de apoios financeiros para o financiamento de projetos que “permitam a ampliação do parque habitacional público a preços atingíveis e que cujo montante atual ascende a mais de oito milhões de euros, para financiar a reabilitação, a construção e a aquisição de imóveis destinados à promoção de arrendamento justo”.
O Município recorda ainda que, no ano passado, no plano da habitação foi concluída a Reabilitação do Bairro João Rodrigues Lagos, que permitiu dotar as habitações sociais com condições de habitabilidade mais condignas, reforçando a política de habitação e apoio social que marca uma gestão autárquica próxima das pessoas mais vulneráveis defendida pelo Presidente José Francisco Rolo.